- A Organização das Nações Unidas declarou ser uma prioridade urgente proteger as crianças das redes sociais, plataformas digitais e Internet, apontando falhas nas restrições de idade em vários países.
- O Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que os abusos online resultam de escolhas de design e práticas comerciais que comprometem a segurança, incluindo recursos como scroll infinito, autoplay e notificações constantes.
- Türk destacou que fortalecer a proteção das crianças online é uma prioridade urgente e que deve ser implementada de forma adequada, não bastando apenas restringir o acesso a plataformas perigosas.
- A Austrália foi pioneira ao proibir o acesso de menores de 16 anos a várias plataformas digitais em 2025; outros países, incluindo Portugal, seguiram o exemplo.
- As diretrizes recomendam segurança desde a conceção das plataformas, vedar a microsegmentação de menores para fins comerciais, possível implementação de limites de idade para chatbots e supervisão independente com consequências legais.
A Organização das Nações Unidas declarou esta sexta-feira uma prioridade urgente: proteger as crianças das redes sociais, plataformas digitais e da Internet em geral, alertando para falhas nas restrições de idade adotadas por vários países.
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Volker Türk, apontou que os abusos online resultam de escolhas de design e de práticas comerciais que comprometem a segurança, destacando recursos viciantes como rolagem infinita, autoplay e notificações constantes. A proteção infantil online precisa de implementação firme.
Türk sublinhou que apenas limitar o acesso a plataformas perigosas não basta para salvaguardar as crianças, pedindo medidas mais rigorosas por parte de governos e empresas. A ideia é integrar a segurança já na conceção das plataformas, não transferir a responsabilidade para pais e menores.
A Austrália abriu caminho ao proibir o acesso a várias plataformas digitais a menores de 16 anos, em 2025, com outros países a seguirem o exemplo, incluindo Portugal. O foco, segundo o responsável da ONU, não deve ficar apenas nas restrições, mas na modificação dos algoritmos que tornam as plataformas perigosas.
As diretrizes indicam que a microsegmentação de menores para fins comerciais não deve ser permitida. Também sugerem restrições de idade para o uso de chatbots baseados em inteligência artificial, com supervisão independente para assegurar a aplicação.
Conforme as diretrizes, deverão existir mecanismos de supervisão independentes e sanções legais para efeitos dissuasores. A adopção dessas medidas pretende reduzir riscos e reforçar a proteção de crianças no ambiente digital a nível global.
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