Hungria deve reformar para os seus cidadãos, não pela UE, diz comissário McGrath

O comissário europeu Michael McGrath diz que as reformas na Hungria devem beneficiar os cidadãos, não apenas desbloquear fundos da UE.
Péter Magyar, primeiro-ministro, vai reunir-se com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para tentar desbloquear 10 mil milhões de euros de fundos de recuperação.
A UE mantém exigências de Estado de Direito; o desbloqueio depende de reformas associadas à independência judicial, corrupção e governança.
A Comissão está disposta a apoiar as reformas, mas avisa que restabelecer totalmente o Estado de direito levará tempo e exigirá compromissos sustentados.
O Governo húngaro indica mudanças constitucionais e de pessoal para renovar a governação; a UE acompanha o processo, com o próximo relatório de Estado de Direito previsto para julho.

Michael McGrath, comissário europeu para a Democracia, Justiça e Estado de Direito, afirmou numa entrevista à Euronews que as reformas na Hungria devem servir os cidadãos, não apenas destravar fundos da UE. O governo de Péter Magyar procura desbloquear 10 mil milhões de euros de fundos de recuperação, bloqueados por preocupações com o Estado de Direito.

O comissário sublinhou que as mudanças não são apenas para agradar Bruxelas, mas para devolver direitos e oportunidades aos húngaros. Referiu casos de estudantes que perderam acesso a partes do programa Erasmus devido a preocupações com fundações públicas criadas pelo anterior governo.

McGrath indicou que a Comissão está disposta a apoiar as reformas, desde que haja compromisso duradouro com o Estado de Direito. Admitiu que reverter parte do que foi feito nos últimos anos exigirá tempo e esforços consistentes.

Diálogo com Bruxelas e próximos passos

O primeiro-ministro húngaro reúne-se na sexta-feira com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, para discutir o desbloqueio dos fundos. O objetivo é a normalização das relações, incluindo a independência do poder judicial e a governança pública.

O comissário reforçou que Bruxelas acompanhará de perto a evolução no âmbito do relatório anual do Estado de Direito, com a próxima avaliação esperada em julho. A Hungria já tem contactos de alto nível com a União para avançar com as reformas.

Magyar tem sinalizado que pode realizar alterações constitucionais, nomeadamente para limitar mandatos do primeiro-ministro, uma medida interpretada como forma de evitar retorno de figuras da era Orbán. A Comissão não comentou diretamente a proposta, destacando a competência nacional.

Contexto e implicações

As reformas são vistas na UE como teste à capacidade de reconstruir instituições democráticas a partir de dentro. Analistas destacam o risco de atrasos no desbloqueio dos fundos caso haja dúvidas sobre compromissos com o Estado de Direito.

O governo húngaro pretende também reverter partes da governação anterior, mantendo diálogo com Bruxelas. O objetivo é equilibrar a transição institucional com a proteção dos direitos dos cidadãos.

A cobertura acompanha ainda a evolução política na Hungria, onde o novo governo busca consolidar relações com a UE enquanto gere tensões constitucionais internas. O acompanhamento do processo é parte da avaliação contínua da União sobre o Estado de Direito na região.