- O PSD/Matosinhos pediu a renúncia ao cargo de provedor da Pessoa Idosa ou à sua remuneração, e ainda que abandone a presidência da Assembleia de Freguesia de Lavra, caso não haja desistência.
- O provedor Rodolfo Mesquita explicou que a remuneração de 89 mil euros não é anual, mas para quatro anos, classificando como falsa a ideia de montante anual.
- A autarquia clarificou que o valor de quarenta e nove mil setecentos e quarenta euros e quarenta cêntimos corresponde a quatro anos; a cláusula terceira gerou controvérsia.
- O presidente do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira, disse que a função tem elevada responsabilidade social, mas criticou a nomeação e alegou ligações políticas com o PS.
- O Chega de Matosinhos já tinha questionado a transparência; a Câmara assegurou que o provedor não é militante do PS, tendo integrado CDS-PP e posteriormente sido independente.
O PSD de Matosinhos pediu nesta quarta-feira a renúncia do cargo de provedor da Pessoa Idosa ou a abdicação da remuneração associada, alegando ética republicana e transparência. A posição envolve ainda a presidência da Assembleia de Freguesia de Lavra.
O provedor Rodolfo Mesquita disse à Lusa que tudo foi feito dentro da lei, esclarecendo que a remuneração de 89 mil euros não é anual, mas referente a quatro anos. O PSD argumenta que a soma é elevada e suscita dúvidas em relação à sua aplicação.
Bruno Pereira, presidente do PSD/Matosinhos, explicou que se o atual provedor não abandonar o cargo ou a remuneração, o executivo municipal deverá nomear outra pessoa para as funções. Alega-se que a nomeação tem ligação com a integração política recente do responsável nas listas do PS.
O tema já tinha sido levantado também pelo vereador do Chega, António Parada, durante uma reunião pública do executivo. A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, esclareceu que o valor é de quatro anos e não anual, e que o contrato especifica 89 740,40 euros para a aquisição dos serviços.
Bruno Pereira criticou a redação do contrato, afirmando que a função envolve elevada responsabilidade social e que poderia ser exercida por qualquer cidadão com mérito. O vereador referiu ainda que a escolha recaiu sobre um ex-presidente da Junta de Lavra, que era do CDS-PP e integrou recentemente as listas do PS.
A crítica do PSD inclui a perceção de que a nomeação surge em virtude de ligações com o PS nas últimas eleições autárquicas, o que poderia implicar recompensas políticas. O vereador também apontou falhas consideradas graves em outras áreas da gestão municipal, como mobilidade, paragens de autocarro e processos urbanísticos.
Na resposta, o Chega de Matosinhos acusou a Câmara de falta de transparência sobre o provedor da Pessoa Idosa. A Câmara rejeitou essas alegações, afirmando que Rodolfo Maia Mesquita não é militante do PS e foi eleito pelo CDS-PP, depois como independente, vencendo várias eleições em Lavra contra o PS.
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