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Magyar visita Bruxelas para reatar relações com a UE e desbloquear fundos

Magyar desloca-se a Bruxelas para desbloquear 10,4 mil milhões de euros da Facilidade de Recuperação e Resiliência e relançar relações com a UE, com condições a cumprir até agosto

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à direita, cumprimenta o primeiro-ministro húngaro, Peter Magyar, antes de uma reunião na sede da UE em Bruxelas
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  • O primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, dirige-se a Bruxelas para encontros com Ursula von der Leyen, com o objetivo de obter um acordo político que ajude a reatar relações com a UE e desbloquear 10,4 mil milhões de euros de fundos de recuperação.
  • Magyar irá ainda reunir-se com o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, e com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, para discutir formas de relançar a cooperação com a UE.
  • O partido Tisza, de Magyar, venceu as eleições, prometendo normalizar relações com Bruxelas e desbloquear 17 mil milhões de euros em fundos congelados, em linha com o objetivo de abrir o acesso aos fundos de recuperação.
  • A prioridade de Magyar é assegurar o calendário de acesso aos 10,4 mil milhões de euros da Facilidade de Recuperação e Resiliência, com a entrega do plano nacional de recuperação revista prevista para breve.
  • Além dos fundos, a agenda inclui questões como fundos de coesão, Estado de direito, o programa Erasmus+ e a adesão da Ucrânia, com atenção especial às condições sobre direitos linguísticos e educação da minoria húngara.

Na quinta-feira, Péter Magyar anunciará, via redes sociais, a sua deslocação a Bruxelas para retomar a relação com a União Europeia e desbloquear fundos de recuperação. O objetivo principal é assegurar um acordo político que facilite o acesso aos 10,4 mil milhões de euros em risco de ficarem congelados.

A comitiva húngara inclui encontros com o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, e com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, antes da reunião com Ursula von der Leyen, na sexta-feira. Magyar pretende normalizar relações com a UE, numa altura de mudanças políticas em Budapeste.

Magyar lidera o partido Tisza, vencedor extraordinariamente nas legislativas de abril, substituindo o governo anterior liderado por Viktor Orbán. O foco é desbloquear fundos do programa de Recuperação e Resiliência da UE, com condições associadas à governança, ao Estado de direito e à corrupção.

A prioridade é clarificar o calendário de acesso aos 10,4 mil milhões de euros, sendo que o teto depende de cumprir as regras até agosto. Os pagamentos deveriam ocorrer, em parte, ainda este ano, conforme o avançar das negociações técnicas.

Paralelamente, o governo húngaro está a rever o plano nacional de recuperação. A versão atualizada deverá privilegiar infraestruturas ferroviárias, energia e habitação para arrendamento, mantendo, porém, dúvidas sobre a totalidade do montante.

Além das subvenções, o pacote envolve empréstimos. A Comissão Europeia tem indicado uma prioridade maior para as subvenções, dada a situação orçamental da Hungria. O desbloqueio dos fundos de recuperação pode libertar também parte de fundos de coesão.

Outras questões em discussão incluem o programa Erasmus+, o qual enfrentou cortes que deixaram estudantes húngaros de fora. Magyar espera chegar a um entendimento com Bruxelas para evitar novos obstáculos aos intercâmbios.

O Estado de direito continua na linha de frente das condições. A Hungria precisa assegurar a independência do Conselho Nacional da Magistratura e reduzir a influência política na nomeação de juízes, entre outras reformas estruturais.

A reunião com von der Leyen pode também abordar a adesão da Ucrânia à UE. Budapeste tem colocado condições mediadas pela sua posição sobre direitos linguísticos e educativos da minoria húngara na Transcarpátia.

A Comissão Europeia já indicou que pode abrir o primeiro capítulo de adesão da Ucrânia em junho, desde que haja cooperação suficiente. Kos, a comissária para o Alargamento, mantém expectativas de progresso durante o mês.

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