- O parlamento rejeitou um projeto de lei da Iniciativa Liberal que previa dias de férias adicionais para dadores regulares de sangue.
- A proposta alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com apoio de outras bancadas e votos contra do PSD, CDS-PP e PCP; PS absteve-se.
- Sistema igualava um dia extra de férias após duas dádivas por ano e dois dias extras após três ou mais doações no mesmo ano.
- A IL defendia que a medida reconhecia a regularidade da dádiva de sangue e buscava aumentar previsibilidade e reservas, apontando a perda de quase 10 mil dadores desde 2017.
- Foram aprovadas cinco ações de resolução sem força de lei com recomendações ao Governo, incluindo reposição da dispensa de serviço no dia da doação, apoio a associações e campanhas de sensibilização.
- Requisitos para doar: adultos acima de 18 anos e peso igual ou superior a 50 quilos.
O Parlamento rejeitou, nesta sexta-feira, um projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que previa atribuir dias de férias adicionais a dadores regulares de sangue. A medida visava incentivar e reconhecer a prática, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O diploma previa um acréscimo de um dia de férias por dois dadores ao longo de um ano, e dois dias adicionais caso se fizesse três ou mais dádivas nesse mesmo período. Os votos foram contra do PSD, CDS-PP e PCP, com o PS a abster-se; as restantes bancadas votaram a favor.
A IL defendia que a medida não premiava apenas uma doação isolada, mas estimulava um compromisso contínuo com a doação de sangue. O partido lembrou que Portugal perdeu quase 10 mil dadores desde 2017 e apontou previsibilidade para as reservas de sangue.
Recomendações ao Governo e ações associadas
Foram aprovados cinco projetos de resolução sem força de lei, apresentados pelo JPP, PCP, PSD, PAN e BE, com recomendações ao Governo para incentivar as dádivas. Entre elas está a reposição da dispensa de serviço no dia em que se doar sangue, sem perda de direitos, reforço do apoio às associações e aos meios do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, e campanhas públicas de sensibilização.
Para doar sangue não existem contraindicações para adultos saudáveis; é necessário ter mais de 18 anos e peso mínimo de 50 quilos.
Entre na conversa da comunidade