Metade dos novos cursos de ensino à distância foram recusados

A A3ES avaliou 391 pedidos de novos ciclos de estudo no ano passado; 32,2% foram recusados, 156 acreditados, 114 com condições e 126 recusados.
Entre os cursos a distância, a taxa de indeferimento é maior: de 62 pedidos, 31 foram acreditados.
Em audição no Parlamento, o presidente da A3ES disse não estar preocupado com eventual concorrência de agências estrangeiras e que a agência vai adaptar‑se ao RJIES.
O próximo ciclo avaliativo vai mudar o foco: passa a avaliar instituições por amostragem, com ênfase em áreas estratégicas e nos Sistemas Internos de Gestão de Qualidade (SIGE), aprovados em 2025.
Em 2025, dos 1.010 processos de cursos em funcionamento, 920 foram revalidar, 12 rejeitados e 78 acreditados com condições; a A3ES aponta que há mais oferta do que estudantes, com mais de quatro mil e quinhentos cursos ativos.

A3ES avaliou 391 pedidos de novos ciclos de estudo no ano passado, com uma taxa de indeferimento de 32,2%. No que respeita aos cursos à distância, 62 pedidos foram enviados e 31 ficaram acreditados.

Durante a audição na Comissão de Educação e Ciência, o presidente da A3ES, João Sàágua, apresentou o relatório de monitorização de 2025. A sessão contou ainda com Helena Avelino e João Queiroz, membros executivos da agência.

Questionado sobre o possível impacto de agências internacionais aprovarem ciclos em Portugal, em virtude do novo RJIES, o presidente da A3ES disse que a lei não foi ainda objeto de posição formal da agência.

Mudança no ciclo avaliativo

Foi anunciada uma alteração no sistema de avaliação: o foco passa a ser, sobretudo, a avaliação das instituições, com uma avaliação por amostragem de ciclos de estudo segundo áreas estratégicas. A medida surge após os princípios dos Sistemas Internos de Gestão de Qualidade, aprovados em 2025.

Entre os processos concluídos, 846 passaram por avaliação simplificada com base na robustez dos SIGE. No conjunto de pedidos de novos ciclos, 156 foram acreditados (38,6%), 114 acreditados com condições (29,1%), e 126 recusados (32,2%).

Oferta e perceção de capacidade

A3ES recebe, em média, cerca de 300 novos pedidos por ano, o que representa um caudal elevado. Relativamente aos cursos em funcionamento, de 1010 processos avaliados em 2025, 920 foram revalidados (91%), 12 foram reprovados (1,2%) e 78 foram aprovados com condições (7,7%).

No âmbito da formação de professores, cuja candidatura foi facilitada por uma mudança legislativa, a A3ES acreditou 237 cursos no ano passado, sendo 31 novos e 105 em funcionamento. O fenómeno foi apontado como prioridade com maior investimento, embora com uma oferta maior do que a procura de estudantes.

Questionado sobre o aumento de vagas, o presidente da A3ES reconheceu um aumento significativo, com a avaliação a decorrer apenas nos próximos dois a três anos para confirmar impactos. A comissão destacou ainda que o país abriu mais de 4 mil cursos ativos face à necessidade.