- O ministro da Educação defende que os novos concursos de professores serão mais simples e transparentes, com critérios e vagas mais claros.
- O Governo propõe substituir os atuais mecanismos por dois procedimentos concursais: uma primeira fase em maio para preencher necessidades permanentes e, a partir de 1 de setembro de 2027, um concurso contínuo para substituições ao longo do ano.
- Em junho será apresentada a versão final do decreto‑lei e, em julho, deverá ser aprovada no Conselho de Ministros; os princípios básicos para 2027‑2028 já estão definidos.
- A gestão de recursos humanos deve tornar-se mais eficiente com sistemas de informação mais robustos, acelerando a entrada de professores na carreira.
- O debate envolvendo sindicatos: FNE elogia o respeito pela lista graduada; Fenprof critica a revisão e teme diluição da carreira; houve protestos e posições de representantes de várias organizações sindicais.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendeu que os novos concursos de professores serão mais simples e transparentes. O objetivo é esclarecer critérios e vagas, facilitando a colocação face à concorrência.
Em declarações à agência Lusa, o governante destacou o papel do Estatuto da Carreira Docente (ECD) para tornar o sistema mais ágil. A ronda negocial ocorreu no âmbito da revisão do ECD e do processo de habilitação para a docência.
A equipa governamental informou que, em junho, voltará a reunir-se com os sindicatos para apresentar a versão final do decreto-lei. A aprovação está prevista no Conselho de Ministros em julho, com princípios já definidos para 2027-2028.
A ideia é substituir os atuais mecanismos de contratação por dois procedimentos concursais, organizados em fases distintas, começando pela mobilização de vagas permanentes.
Numa primeira fase, em maio, os concursos vão permitir a vinculação de professores às necessidades permanentes das escolas. Segue uma fase de mobilidade interna.
A partir de 1 de setembro de 2027, entra em marcha um concurso contínuo, para substituições, com disponibilidade de lecionar a qualquer momento. O sistema usar-se-á com maior interoperabilidade.
O ministro sublinhou que a gestão de recursos humanos do Ministério se tornará mais eficiente e rápida, acelerando a entrada dos docentes na carreira. A intenção é reduzir períodos de espera que prejudicam escolas e professores.
Segundo Fernando Alexandre, o novo modelo valoriza a preferência dos docentes, mantendo o respeito pela graduação profissional e clarificando os critérios de colocação.
Reações sindicais
A Federação Nacional da Educação (FNE) disse acolher várias propostas do governo e destacou o respeito pela lista graduada nacional de tempo de serviço e classificação. Ainda assim, questionou a eficiência prática da mudança.
Manuel Teodósio, da FNE, afirmou que é preciso verificar, na operacionalização, se a eficiência teórica se traduz em resultados reais para escolas, alunos e docentes.
O SIPE valorizou a referência à graduação profissional, destacando que a mudança pode favorecer docentes que queiram aproximar-se de casa. A associação também sugere cautela na implementação.
A Fenprof, porém, manteve críticas. No protesto de sábado, a federação afirmou que a revisão não valoriza a carreira docente e pode diluí-la, apontando falhas no eixo da valorização profissional.
José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, criticou a eliminação do mecanismo de vinculação dinâmica, visto como uma melhoria relevante para a contratação nos últimos anos.
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