PS solicita audição urgente do ministro da Educação sobre reorganização

O Partido Socialista pediu audição urgente do ministro da Educação sobre a reorganização dos serviços, em particular a transição de trabalhadores das direções regionais para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
A medida surge após a audição da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) na comissão parlamentar de Educação e Ciência, que apontou falta de transparência e de negociação coletiva no processo de reafetação de trabalhadores.
O PS pretende esclarecer os critérios de reafetação, o envolvimento das estruturas sindicais e a situação dos técnicos especializados abrangidos por concursos externos.
Deputados socialistas consideram essencial apurar estas matérias e que o ministro da Educação, Ciência e Inovação seja ouvido no parlamento com caráter de urgência.
A FESAP denunciou insegurança e instabilidade entre os trabalhadores afetados, bem como ausência de concertação com as estruturas representativas das escolas, e alertou para o concurso externo para vinculação de 1.406 técnicos especializados.

O PS pediu nesta quinta-feira a audição urgente do ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre a reorganização dos serviços do ministério. O foco é a transição de trabalhadores das Direções Regionais de Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. A solicitação foi feita no Parlamento, com caráter de urgência, para esclarecer a matéria.

A motivação vem de uma audição da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), realizada há dois dias na comissão parlamentar de Educação e Ciência. A FESAP expressou fortes preocupações sobre falta de transparência e negociação coletiva no processo.

Em causa está a reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com especial atenção à passagem de trabalhadores entre estruturas regionais e regionais de coordenação. O PS cita a necessidade de esclarecer critérios de reafetação, o envolvimento das estruturas sindicais e a situação de técnicos especializados abrangidos por concursos externos.

Ponto-chave: critérios e participação sindical

Segundo o PS, foram também denunciadas situações de insegurança e instabilidade entre os trabalhadores afetados, bem como a ausência de concertação com as estruturas representativas das escolas. A FESAP alerta para o concurso externo destinado à vinculação de 1.406 técnicos especializados, incluindo psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais.

A bancada socialista entende essencial apurar estas matérias junto do ministro, pedindo a audição com caráter de urgência. O objetivo é esclarecer quem fica responsável pela coordenação das ações e quais as implicações para os trabalhadores e para as escolas públicas.