- O Governo apresentou, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei de reforma laboral com mais de cinquenta alterações ao anteprojeto inicial.
- Destas alterações, doze resultam de medidas propostas pela UGT, segundo explicou a ministra do Trabalho.
- A proposta parte do anteprojeto apresentado pelo Governo em vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e cinco e incorpora alterações ao longo de nove meses de negociações.
- A governante destacou que as mudanças reflectem a reflexão do Governo e os contributos de parceiros sociais, academia e sociedade civil.
A proposta de lei da reforma laboral, aprovada hoje em Conselho de Ministros, inclui mais de 50 alterações ao anteprojeto inicial. O documento resultou do processo negocial desenvolvido ao longo dos últimos nove meses.
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou que o ponto de partida foi o anteprojeto apresentado pelo Governo a 24 de julho de 2025. A atualização incorpora alterações que refletem o trabalho de parceiros sociais, academia e sociedade civil.
Entre as mudanças, destacam-se 12 propostas que resultam de medidas apresentadas pela UGT. A responsável sublinhou que as alterações são uma reflexão do governo sobre o processo de negociação e dos contributos recebidos.
O objetivo, segundo a governante, é ajustar o anteprojeto inicial às necessidades do mercado de trabalho e às negociações feitas ao longo do tempo, mantendo o equilíbrio entre diferentes atores sociais.
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