IL avança com revisão constitucional e acusa PSD de empatar o processo

A Iniciativa Liberal mantém a intenção de apresentar um projecto de revisão da Constituição no processo aberto pelo Chega, mesmo com o PSD a recusar avançar.
Mariana Leitão afirmou que o Chega apresentou propostas descabidas e não é consequente, mas isso não impede outros partidos de apresentarem as suas propostas.
O PSD já se afastou do processo, e o PS tem reiterado que a revisão da lei fundamental não é prioridade.
A líder da IL acusou o PSD de empatar o processo ao ficar de fora, defendendo que há regras que permitem aos deputados iniciar a revisão e aos restantes partidos apresentar propostas dentro de 30 dias.
Sobre a perda de nacionalidade como pena acessória, a IL informou que não vai contrariar a decisão do Tribunal Constitucional e votará em conformidade; quanto a um referendo, rejeita a ideia.

A Iniciativa Liberal (IL) mantém a sua intenção de apresentar um projeto de revisão da Constituição, mesmo após o Chega ter aberto o processo. A líder liberal Mariana Leitão afirmou, em Lisboa, na FIL, que a iniciativa visa discutir propostas credíveis e adaptar a lei fundamental ao século XXI.

O PSD já recusou apresentar um projeto de revisão, o que a IL entende como impedir o avanço do processo. A líder liberal acusou o PSD de empatar o debate e exigir atrasos desnecessários, mantendo a discussão no terreno da segunda metade da legislatura.

Isto decorre numa altura em que o Chega iniciou o processo de revisão, enquanto o PS também tem deixado claro que não é prioridade. A IL avança com a ambição de promover uma discussão pública acerca de medidas que possa aprovar no futuro, mesmo que outros partidos resistam.

Ação da IL e posição do Parlamento

Mariana Leitão explicou que o objetivo é promover uma discussão séria sobre propostas credíveis que permitam ajustes constitucionais. A líder sublinhou que as regras permitem abrir o processo e que os 30 dias para apresentação de iniciativas ainda estão em vigor.

A liberal condicionou a participação de outros partidos ao respeito pelo calendário e pela possibilidade de discutir matérias relevantes, sem se deixar prender por prazos impostos externamente. A IL pretende manter o debate ativo enquanto o processo decorre.

Nacionalidade e referendo

Sobre a decisão do Tribunal Constitucional que chumbou a perda de nacionalidade como pena acessória, Leitão afirmou que o tema está resolvido e que a IL votará de acordo com o parecer. Não confirmou apoio ao referendo proposto pelo Chega, considerando a sugestão inadequada.