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Secretário acusa CNE de asfixia democrática e de governamentalização

Secretário da Comissão Nacional de Eleições denuncia 'asfixia democrática' e antecipa descredibilização do órgão para a sua extinção, após suspensão de membros impedir quórum

Fernando Anastácio é eleito pela Assembleia da República como representante do PS na CNE desde 2022
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  • O secretário da Comissão Nacional de Eleições, representante do PS, lamenta a guerra interna entre o grupo ligado ao Governo, os restantes partidos e o presidente da CNE.
  • Afastamento de órgãos e tensões políticas são apontados como fatores que poderão levar à descredibilização do órgão e à sua extinção.
  • Na primeira reunião, confirmou-se a auto-suspensão dos membros indicados pelo Governo, PSD e CDS-PP, o que impediu o plenário de realizar por falta de quórum.
  • O impedimento do representante do Chega impediu a sua presença na reunião, contribuindo para a ausência de quórum.
  • O secretário reafirma a preocupação com o impacto destas disputas na atuação e na credibilidade da CNE.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) viveu ontem uma crise interna, com acusações de espoletos de controlo governamental. Segundo o secretário representante do PS, houve uma sensação de asfixia democrática e de tentativa de governamentalização do órgão.

A 1ª reunião revelou que os membros indicados pelo Governo, PSD e CDS-PP decidiram aplicar uma auto-suspensão. Isso inviabilizou o plenário por falta de quórum, uma vez que o representante do Chega não pôde comparecer devido a um impedimento.

Conflito interno na CNE

O secretário reconheceu que a ausência de quórum impede a tomada de decisões relevantes. A fala pública aponta para uma possível tentativa de descredibilizar a CNE com o objetivo de a extinguir, segundo o membro do PS.

Participaram na discussão as várias formações políticas representadas na CNE, com as ausências a destacarem-se pela natureza do obstáculo institucional. O episódio intensifica o debate sobre o equilíbrio entre independência e governação na instituição.

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