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Montenegro afirma que Governo mantém convicções sobre pacote laboral

Governo não abdica de convicções no pacote laboral; cedeu em traves mestras, UGT com menos concessões e última palavra no parlamento, se não houver acordo

Luís Montenegro
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  • O primeiro-ministro afirmou que o Governo não abandona as suas convicções em matéria laboral e já cedeu em todas as traves mestras da reforma.
  • As traves referidas incluem contratos a termo, regime de reintegração em caso de despedimento, banco de horas por acordo e outsourcing.
  • Em algumas matérias o Governo cedeu integralmente; noutras, cedeu parcialmente.
  • O parceiro social com menos cedências, segundo Montenegro, é a UGT, sem caracterizar pressões relativas.
  • Se não houver entendimento na Concertação Social, a última palavra sobre o pacote laboral será do parlamento.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o Governo não abandona as suas convicções em matéria laboral e garantiu que já cedeu em todas as traves mestras da reforma. O Governo mantém o rumo mesmo diante de dúvidas sobre o pacote laboral.

Montenegro explicou que as traves mestras dizem respeito aos contratos a termo, ao regime de reintegração em caso de despedimento, ao banco de horas por acordo e ao outsourcing. Em várias matérias, o Governo já cedeu por completo, noutras apenas parcialmente, segundo o governante.

Estando na inauguração da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço, o chefe do executivo disse que, sem entendimento na Concertação Social, a última palavra sobre o pacote ficará no parlamento. Referiu ainda que, entre os parceiros sociais, a UGT é o que mais se mantém firme.

Mudanças e posições das partes sociais

Montenegro insistiu que o parceiro que menos cedeu neste momento é a UGT, sem classificar a pressão entre as partes. O encontro em Melgaço ocorreu no distrito de Viana do Castelo, num evento cultural local onde o Governo aproveita para comunicar posição política.

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