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PS diz que Governo pode alterar leis laborais ou encerrar negociações

PS exige clarificar se Governo altera significativamente a proposta de leis laborais ou encerra negociações, após rejeição unânime da União Geral de Trabalhadores (UGT)

Miguel Cabrita
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  • O PS pediu ao Governo clarificar se vai mudar significativamente a proposta de revisão das leis laborais ou encerrar o processo negocial.
  • A afirmação foi feita por Miguel Cabrita no Parlamento, após a UGT ter rejeitado por unanimidade a última versão da proposta.
  • O PS sustenta que a proposta em negociação é sensivelmente igual àquela rejeitada pela UGT há quinze dias, também por unanimidade.
  • Alega que a proposta mantém as traves mestras de há nove meses: mais contratos a prazo, maior instabilidade para os jovens, horários mais longos e mal pagos, despedimentos mais fáceis e redução de direitos sociais, laborais e sindicais.
  • O Governo tem de escolher entre alterar significativamente a proposta ou assumir que não quer continuar o processo negocial.

O PS pediu ao Governo que clarifique se está disposto a alterar significativamente a proposta de revisão das leis laborais ou se encerra um processo que tem sido descrito pela força política como marcado por má-fé e por um simulacro de negociações. A declaração foi feita no Parlamento por Miguel Cabrita, dirigente socialista.

O comentário surge após o Secretariado Nacional da UGT ter rejeitado, por unanimidade, a última versão da proposta apresentada pelo Governo. O PS afirma que a proposta em negociação mantém as mesmas linhas gerais que já tinham sido recusadas pela UGT há cerca de duas semanas, também por unanimidade.

De acordo com Cabrita, a proposta mantém as traves mestras que o Governo definiu há nove meses, incluindo mais contratos a prazo, maior instabilidade para os jovens, horários mais longos e salários mais baixos, com impacto nas famílias, bem como despedimentos facilitados e redução de direitos sociais e laborais. O político sublinha que o Governo precisa escolher entre uma alteração significativa ou encerrar o processo negocial.

Contexto e próximos passos

O PS aponta a necessidade de uma opção clara por parte do Governo: mudar de posição de forma substancial na proposta ou confirmar que não pretende continuar o diálogo. A posição entra num momento de tensão entre o Executivo e os sindicatos, com o tema a permanecer na agenda pública e sujeita a futuras negociações ou decisões políticas.

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