- A ministra do Trabalho marcou reunião da Concertação Social para 7 de maio, última oportunidade para chegar a um acordo com a UGT sobre a reforma da lei laboral.
- A UGT rejeitou por unanimidade a versão mais recente da proposta do Governo.
- Caso não haja acordo, o diploma segue para a Assembleia da República para discussão pelos partidos.
- A ministra disse ter sido realizada quase 60 reuniões, com mais de 200 horas de diálogo, para apresentar uma versão final aprovada por todos os parceiros da Concertação Social, menos a UGT.
- O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, manteve a disponibilidade para negociar, apontando como entraves outsourcing, jornada contínua, remissão abdicativa e não reintegração em despedimento ilícito.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, marcou uma reunião da Concertação Social para 7 de maio, como última oportunidade para etender com a UGT sobre a reforma da lei laboral. A iniciativa visa consolidar um acordo antes de levar o diploma à Assembleia da República.
A decisão ocorre no dia em que a UGT rejeitou por unanimidade a versão mais recente da proposta governamental. A ministra afirmou que, se não houver acordo nessa reunião, o diploma seguirá para discussão parlamentar.
Maria do Rosário Palma Ramalho disse que a reunião em quinze dias representa o último esforço do Governo antes da AR. A UGT será chamada a apresentar propostas concretas e a explicar o que pretende exatamente.
A dirigente sindical Mário Mourão, secretário-geral da UGT, confirmou o chumbo da proposta após uma reunião extraordinária. A UGT manteve abertura para o diálogo e prometeu analisar qualquer nova proposta do Executivo em sede de Concertação Social.
Entre os pontos de discórdia permanecem assuntos como outsourcing, jornada contínua, remissão abdicativa e não reintegração em despedimento ilícito. O secretário-geral apontou que estas matérias são conhecidas por Governo e parceiros sociais e dificultam um entendimento.
Pontos em disputa
A posição da UGT mantém o foco em alterações ao recurso a empresas de subcontratação e à organização da jornada de trabalho, bem como no equilíbrio entre direitos dos trabalhadores e flexibilidade do mercado. O Governo diz que as propostas visam simplificar e modernizar o enquadramento legal.
Mourão acrescentou que a central continua disponível para negociar e que qualquer nova proposta será avaliada no âmbito da Concertação Social. A concertação envolve também organizações patronais, partidos e outras entidades ligadas ao processo.
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