- O primeiro-ministro Luís Montenegro mantém otimismo antes da reunião da UGT sobre a reforma laboral, dizendo que “a esperança é a última a morrer” e que apenas razões de natureza política podem impedi-lo de acordo.
- O Governo já consensualizou 138 alterações no anteprojeto, com 33 propostas da UGT incorporadas total ou parcialmente; outras 37 alterações vêm de acordo entre vários parceiros.
- Persistem pontos de discórdia: banco de horas, terceirização de serviços, reintegração de trabalhadores após despedimento ilícito e horas de formação obrigatória, com algumas matérias ainda a melhorar na redação.
- Montenegro afirmou que a base de aproximação esgotou a capacidade de negociação e que se pretende uma legislação laboral que fomente o crescimento económico, a produtividade e melhores salários.
- O PTRR esteve em discussão no Conselho de Ministros; o envelope financeiro não foi revelado, e o formato final deverá ser aprovado no dia 28 de abril.
O primeiro-ministro Luís Montenegro manteve um tom otimista sobre o acordo na reforma laboral, dizendo que a esperança é a última a morrer. Em frente à residência oficial, à margem da receção à Nobel da Paz María Corina Machado, afirmou que apenas razões de natureza política podem impedir o consenso.
Montenegro acrescentou que, nos últimos 10 meses, foram consensualizadas 138 alterações ao anteprojecto apresentado pelo Governo. Destas, 33 são propostas da UGT, cuja redação foi total ou parcialmente acolhida. Além disso, 37 alterações resultaram de propostas de vários parceiros.
Pontos em discórdia e perspetivas de negociação
A ministra do Trabalho já tinha indicado que os temas em aberto permanecem inalterados: banco de horas, terceirização, reintegração após despedimento ilícito e horas de formação obrigatória. O primeiro-ministro sublinhou que falta apenas ajustar redações em algumas matérias.
O Governo descreveu o esforço negocial como enorme e disse que a base de aproximação esgotou a capacidade de conseguir uma legislação laboral que favoreça o crescimento económico, a produtividade e melhores salários. O PTRR foi também debatido no Conselho de Ministros, com o formato final previsto para aprovação no dia 28 de Abril.
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