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Ex-chefe de gabinete da secretária de Estado não recebeu aviso da greve do INEM

Testemunha afirma não ter recebido pré-aviso da greve do INEM; CPI investiga envio de notificações aos gabinetes ministeriais

Foto: Gustavo Bom /Arquivo
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  • Anabela Barata, ex-chefe de gabinete da secretária de Estado da Gestão da Saúde, afirmou não ter recebido o pré-aviso da greve do STEPH de 2024.
  • Disse que apenas teve conhecimento de um aviso preliminar do pré-aviso, documento que não desencadeava procedimento formal, e encaminhou-o apenas para adjuntos responsáveis.
  • Reiterou que não informou Cristina Vaz Tomé sobre a intenção, apenas factos, e que não haveria motivo para ativar procedimentos internos sem o pré-aviso formal.
  • A secretária de Estado afirmou não ter sido contactada pelo STEPH nem informada de pré-avisos, tendo tomado conhecimento da greve apenas ao regressar do Brasil em 2 de novembro; o IGAS aponta envio do pré-aviso aos gabinetes ministeriais no dia 9 de outubro.
  • A CPI do INEM aprovou, por unanimidade, uma nova audição ao STEPH; durante a greve registaram-se 12 mortes, segundo a IGAS, com três associadas a atrasos no socorro.

Na comissão parlamentar de inquérito ao INEM, Anabela Barata, antiga chefe de gabinete da ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde, afirmou não ter recebido o pré-aviso da greve de 2024 do STEPH. O depoimento ocorreu na tarde desta quarta-feira.

Barata disse ter recebido apenas um aviso de que iria ser enviado um pré-aviso, documento que não desencadeava procedimentos formais. Garantiu que informou apenas factos, não intenções, e encaminhou o material para os adjuntos responsáveis pelas negociações sindicais.

A antiga chefe de gabinete explicou que não informou Cristina Vaz Tomé porque o gabinete reporta apenas acontecimentos efetivos. Não houve, segundo Barata, qualquer motivação para agir sem o pré-aviso formal.

Documentação em disputa

Deputados mostraram documentação alegando envio do pré-aviso ao gabinete com recibos de leitura. Barata manteve que só teve acesso a um ofício sobre o envio do pré-aviso e não ao conteúdo completo.

Cristina Vaz Tomé disse que não recebeu qualquer comunicação formal sobre pré-avisos e que o STEPH não a contactou para discutir serviços mínimos. O IGAS aponta que o aviso foi enviado aos gabinetes ministeriais no dia 9 de outubro de 2024.

A CPI aprovou, por unanimidade, uma nova audição ao STEPH. Entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes durante as greves, com três associadas a atrasos no socorro, segundo o IGAS.

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