- O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa suspendeu o processo de eleição para o cargo de reitor da Universidade NOVA de Lisboa, a pedido de quatro docentes da Faculdade de Economia/Nova SBE.
- A suspensão foi comunicada à instituição, que disse estar a cumprir o decidido pelo tribunal e a analisar o processo.
- A providência cautelar sustenta que a eleição, marcada para sexta-feira 24 de abril, seria realizada pelo Conselho Geral num mandato já em fim, com conselheiros fora de funções.
- O novo Conselho Geral, com 27 elementos, está marcado apenas para 21 de maio, o que, na prática, pode comprometer a legitimidade do sufrágio para reitor.
- Nas eleições de outubro do ano passado foram repetidas por ordem do tribunal devido à exclusão de Pedro Maló; Paulo Pereira foi então eleito reitor, mas o processo foi posteriormente anulado.
A Universidade NOVA de Lisboa viu suspenso o processo de eleição para o cargo de reitor, após o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa aceitar a providência cautelar apresentada por quatro docentes da Faculdade de Economia/NOVA SBE. A decisão foi comunicada pela instituição.
A suspensão ocorre quando deveria ter decorrido na sexta-feira, 24 de abril, e estende-se até decisão final do tribunal. O objetivo é assegurar a legalidade do processo, enquanto o tribunal analisa a constituição do órgão que deve conduzi-lo.
A providência foi apresentada por Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite, catedráticos da Faculdade de Economia. Alegam que a data da eleição foi marcada pela comissão eleitoral no último dia do mandato do Conselho Geral.
O futuro da eleição depende, assim, da composição do Conselho Geral, que tem 27 membros. O grupo de docentes sustenta que a eleição só é legítima com o pleno funcionamento desse órgão, já que o atual conselho estaria prestes a terminar o mandato sem estar em funções plenas.
A data do novo escrutínio para o Conselho Geral está marcada para 21 de maio. Nas eleições anteriores, realizadas em outubro, ficou em causa a elegibilidade de alguns candidatos, incluindo Pedro Maló, o que motivou a repetição do processo por ordem judicial.
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