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ONU alerta para o número de execuções relacionadas com drogas em Singapura

ONU alarmada com o elevado número de execuções por crimes de droga em Singapura; apela a moratória e à abolição legal desta prática

Um ativista segura uma vela e um cartaz durante uma vigília contra a pena de morte em frente à embaixada de Singapura em Kuala Lumpur, 19 de fevereiro de 2025
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  • O gabinete dos direitos humanos das Nações Unidas manifestou-se alarmado com o número de execuções por crimes relacionados com droga em Singapura, dizendo que viola a dignidade humana, conforme afirmou Volker Türk.
  • Singapura mantém a pena de morte obrigatória para o tráfico de droga acima de quantidades determinadas, como 500 gramas de canábis ou 15 gramas de heroína.
  • Entre 2023 e 2024, houve 25 execuções em Singapura, das quais 24 foram por crimes de droga; neste ano já foram executadas oito pessoas.
  • Omar bin Yacob Bamadhaj foi executado na semana passada por tráfico de canábis, com a família informada com duas semanas de antecedência.
  • A União Europeia, o Reino Unido, a Suíça e a Noruega pediram a suspensão da pena de morte e a sua substituição por uma pena não capital; Türk afirmou que a pena de morte é incompatível com a dignidade humana.

OOC: Naciones Unidas expressou preocupação com o número de execuções em Singapura relacionadas com drogas. Oito de 2024, 24 de 25 execuções em 2023‑2024 envolveram crimes de droga, segundo o gabinete de direitos humanos da ONU.

Singapura sustenta que a pena de morte tornou o país um dos mais seguros do mundo, com aplicação obrigatória para o tráfico de droga acima de certos limites, como 500 g de canábis ou 15 g de heroína.

Ormar Bamadhaj foi executado na semana passada por tráfico de canábis, com a família informada com antecedência de duas semanas, segundo fontes.

O gabinete de Volker Türk chamou Singapura a impor uma moratória e a todos os países que mantenham execuções a fazê-lo como passo para a abolição legal.

Dados da ONU indicam que, em 2023, 15 das 17 execuções estiveram relacionadas com drogas; este ano já contabilizam oito. O organismo reiterou que crimes de droga sem morte não cabem nos critérios de crimes mais graves.

Contexto internacional

A União Europeia, o Reino Unido, a Suíça e a Noruega pediram a suspensão das execuções e a comutação para penas não capitalizadas. Türk defende que a pena de morte viola a dignidade humana e o direito à vida.

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