- O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que existem milhares de pessoas em Portugal que querem ser professores, mas desistem por não encontrarem emprego imediato nas escolas.
- Foi discutida uma proposta de concurso nacional contínuo, aberto para responder às necessidades diárias de substituição de docentes que adoecem ou se reformam.
- A ideia passa por ter dois concursos nacionais distintos: um para necessidades permanentes e outro para necessidades temporárias, facilitando a mobilidade e a colocação de professores.
- Além do concurso contínuo, está prevista uma edição anual para professores já no sistema cobrindo vagas permanentes, promovendo a mudança de escola para quem já está vinculado.
- O projeto, em formato de diploma, será apresentado aos sindicatos na próxima segunda-feira, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, com implementação prevista para o ano letivo de dois mil e vinte e sete a dois mil e vinte e oito.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reuniu-se com os sindicatos de professores para discutir uma proposta da tutela. A ideia aponta para a criação de um concurso nacional contínuo, aberto para responder a necessidades diárias das escolas.
Segundo o MECI, a medida visa agilizar a colocação de docentes sempre que haja falta de professores, evitando períodos longos de espera. A focalização são cargos temporários para substituir ausências ou aposentadorias.
Alexandre afirmou que existem milhares de pessoas interessadas em lecionar, mas que nem sempre encontram trabalho imediato. A solução passa por concursos que garantam respostas rápidas às escolas.
O discurso foi feito no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, em reuniões com sindicatos, para apresentar o modelo de concursos que poderão entrar em vigor em 2027/2028.
Proposta de concursos
A proposta prevê um concurso nacional contínuo para atender necessidades temporárias, com abertura permanente para preencher vagas quando surgir falta de docentes.
Junto disso, surge um concurso anual para professores já no sistema que permita substituir vagas permanentes ou permitir mobilidade entre escolas.
A ideia é que haja dois concursos nacionais distintos: um dedicado a necessidades permanentes e outro a necessidades temporárias, com regras claras para acesso e mobilidade.
Os planos dependem de sistemas de informação mais rigorosos para apurar as necessidades, conforme explicou o ministro, antes de avançar com o diploma.
Os sindicatos mostraram-se favoráveis à noção de um concurso nacional contínuo, mas apontaram questões sobre operacionalidade, risco de não colocação e ultrapassagens entre docentes.
As alterações, segundo o MECI, serão apresentadas aos sindicatos na próxima reunião, ainda no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Entre na conversa da comunidade