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CGTP critica debate à socapa e diz que não há processo válido sem a intersindical

CGTP acusa Governo de abrir negociações 'à socapa' do pacote laboral e diz que nenhum processo é válido sem o acordo da intersindical

Foto: António Cotrim/Lusa
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  • A CGTP criticou a abertura do Governo para negociar o pacote laboral “à socapa” e afirmou que nenhum processo é válido sem o acordo da intersindical.
  • Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, disse que afastar trabalhadores e as suas organizações representativas revela com quem se está a lidar.
  • A intersindical garantiu que nenhum processo é válido sem o seu acordo, nem aquém da vontade dos trabalhadores.
  • A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, está reunida hoje com a UGT e as quatro confederações para pequenas afinações na legislação laboral.
  • Na quinta-feira, após a reunião de Concertação Social, Palma Ramalho disse que o encontro serviu para partilhar a última versão da proposta com os parceiros sociais, referindo que a CGTP só tinha a versão inicial de 24 de julho de 2025.

A CGTP criticou a abertura do Governo para discutir o pacote laboral sem um consenso com a intersindical, considerando que nenhum processo tem validade sem esse acordo. A avaliação foi feita por Tiago Oliveira, secretário-geral da central, em Lisboa.

A intersindical reforçou que a validação de qualquer negociação depende do consentimento das suas estruturas, incluindo as reivindicações dos trabalhadores. Diz que a participação é essencial para evitar alterações que prejudiquem direitos conseguidos.

Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, reuniu-se hoje com a UGT e as quatro confederações para ajustar a legislação laboral. Refere que o encontro serviu para partilhar a versão mais recente do anteprojeto com os parceiros sociais, após a CGTP ter recebido apenas a versão inicial.

#### Acordos com parceiros sociais

Na quinta-feira, após a reunião de Concertação Social, a ministra indicou que o objetivo foi partilhar a versão mais atualizada do texto com os parceiros, sem incluir a CGTP na discussão inicial. A central sindical denunciou, nessa altura, um simulacro de negociação, alegando ter sido excluída de parte das conversas com líderes patronais e a UGT antes do início da reunião.

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