- A TVI revelou que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos deixou de disponibilizar a identidade dos doadores dos partidos políticos.
- O PCP afirmou que cumpre a lei no que respeita à identificação dos doadores e negou qualquer intervenção para impedir a consulta dessas informações.
- Em comunicado publicado no site, o PCP diz que procede nos termos da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais à identificação nominal dos doadores.
- O Bloco de Esquerda já tinha levantado dúvidas, mantendo, no entanto, o dever de prestar contas sobre os doadores.
O PCP negou qualquer intervenção para impedir o acesso à identificação dos doadores. Em comunicado, o partido afirmou que cumpre a lei ao identificar nominalmente os doadores nas suas contas.
O Bloco de Esquerda, por sua vez, indicou ter dúvidas sobre o processo, sem deixar de cumprir o dever de prestar contas. O BE salientou a importância da transparência na identificação dos doadores.
A notícia publicada pela TVI revelou que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos deixou de disponibilizar a identidade dos doadores dos partidos. A informação suscitou reacções entre as formações políticas em Portugal.
Segundo a reportagem, o episódio envolve a entidade reguladora do financiamento e os partidos, que já defenderam o cumprimento da legislação. Não há, até ao momento, confirmação pública de alterações ao regime de identificação.
Os comunicados oficiais destacam que a identificação nominal dos doadores continua a fazer parte dos registos obrigatórios. A instituição reguladora não divulgou novos passos ou prazos para disponibilização dos dados.
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