- Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto, foi eleito para o Conselho de Estado numa lista que contou com o PSD, Chega e PS, anunciada esta quinta-feira.
- A sua eleição valoriza o papel dos autarcas no país e as vozes da região Norte, conforme o próprio autarca afirmou nas redes sociais.
- No mesmo envelope, o PSD elegeu Leonor Beleza e Carlos Moedas; o Chega ficou com André Ventura; o PS ganhou Carlos César.
- O Conselho de Estado é o órgão de aconselhamento do Presidente da República, com membros por inerência e cinco indicados pela Assembleia da República.
- A eleição ocorreu cerca de dez meses após o início da legislatura, num contexto de impasse negocial entre o PSD, Chega e PS.
O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (PSD), afirmou nesta quinta-feira que a sua eleição para o Conselho de Estado valoriza o papel dos autarcas e as vozes da região Norte. A declaração foi partilhada nas redes sociais sem inserir citações diretas.
A eleição para o Conselho de Estado ocorreu no âmbito de uma lista conjunta entre o PSD e o Chega, que elegeu três membros, e o PS, que teve um representante em lista própria. O Conselho de Estado é um órgão de aconselhamento do Presidente da República.
Pelo PSD foram eleitos Pedro Duarte e Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, bem como Leonor Beleza, antiga ministra e atual vice-presidente do partido. O Chega ficou com André Ventura, em segundo lugar na lista conjunta, e a lista A, apoiada pelo PS, elegeu Carlos César.
A composição do órgão inclui membros designados pela Assembleia da República e por inerência de cargos importantes, além de cinco cidadãos indicados pelo Presidente da República. Entre as funções estão pronunciar-se sobre dissoluções, declarações de guerra, paz e demissões de governo.
Pedro Duarte acrescentou que a sua indicação obriga a cumprir com responsabilidade institucional, destacando a relevância de reforçar a participação regional no poder consultivo do Presidente. A eleição ocorreu quase dez meses após o início da legislatura, em contexto de negociações entre os partidos.
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