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Governo Trump busca anular condenações relacionadas ao ataque ao Capitólio

Governo dos EUA solicita anulação de condenações por conspiração para sedição de líderes dos Proud Boys e Oath Keepers pelo ataque ao Capitólio

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  • O Departamento de Justiça dos EUA pediu a um tribunal de recurso federal a anulação das condenações por conspiração para sedição dos líderes dos Proud Boys e dos Oath Keepers, sentenciados à prisão pelo ataque ao Capitólio.
  • O ataque, ocorrido a 6 de janeiro de 2021, visava manter o então presidente Donald Trump no cargo.
  • A medida representa uma tentativa de reverter decisões associadas aos líderes desses grupos de extrema-direita.
  • O DOJ já tinha solicitado, em janeiro, a comutação de sentenças de vários dirigentes dos Proud Boys e dos Oath Keepers, como parte de uma clemência ampliada.
  • A ação de clemência englobou mais de 1.500 acusados pelo ataque ao Capitólio.

O Departamento de Justiça dos EUA pediu a um tribunal de recurso federal que anule as condenações por conspiração para sedição proferidas contra os líderes dos Proud Boys e dos Oath Keepers, sentenciados à prisão pelo ataque ao Capitólio. O recurso foi apresentado na terça-feira.

O ataque ocorreu em 6 de janeiro de 2021 e visava assegurar a permanência de Donald Trump na Presidência. Os líderes dos grupos de extrema-direita foram condenados na sequência dos distúrbios que tomaram parte em Washington, DC.

No presente, o DOJ solicita a anulação das condenações, num contexto de um histórico de ações judiciais sobre o caso. Em janeiro, várias sentenças já foram comutadas pelo então presidente, como parte de uma ampla clemência envolvendo mais de 1.500 arguidos no processo.

Contexto jurídico

As autoridades destacam que a decisão envolve questões legais específicas de sedição, com impactos ainda por definir para os processos em curso. Não houve declaração pública adicional de partes envolvidas nem de fontes oficiais além do pedido judicial.

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