- A deputada do Livre, Filipa Pinto, questionou dois deputados do Chega — Patrícia de Carvalho e Bernardo Pessanha — por terem omitido funções no jornal Folha Nacional nos currículos apresentados ao Parlamento.
- Filipe Pinto apontou que o Folha Nacional é órgão do Chega e questionou como os membros indicados pelo partido para o Conselho de Opinião da RTP poderiam manter neutralidade.
- Considerou problemático o facto de o Chega indicar três dirigentes partidários para o CO da RTP, criticando a possibilidade de influência na liberdade de expressão.
- Patrícia de Carvalho respondeu que a deputada está a transformar a audição em tema político, enquanto Bernardo Pessanha reconheceu que jornais partidários existem, mas sublinhou que as funções no CO não se sobrepõem às de um Conselho de Redação.
- O parlamento vai votar na quinta-feira, 16 de outubro, os novos membros do Conselho de Opinião da RTP, num processo marcado por debates sobre compatibilidade e independência.
Filipa Pinto, deputada do Livre, questionou no parlamento os deputados do Chega Patrícia de Carvalho e Bernardo Pessanha sobre a omissão, nos respetivos currículos, das funções exercidas no Folha Nacional, órgão de informação do Chega. O debate ocorreu durante a audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, que avaliava os 10 candidatos ao Conselho de Opinião (CO) da RTP.
A deputada afirmou que os currículos de Carvalho e Pessanha não mencionam as funções junto do Folha Nacional, jornal do Chega. Questionou como os candidatos poderiam garantir independência perante a entidade que os indicou para o órgão consultivo da RTP. Perguntou ainda como reagiriam a investigações de jornalismo de investigação e ao fact-checking frente à desinformação associada ao Chega.
Filipa Pinto criticou a escolha do Chega de indicar três dirigentes partidários para um órgão supostamente plural e independente. Concluiu que, nestas circunstâncias, pode haver interesses que condicionem a liberdade de expressão na RTP. Considerou prejudicial para a democracia a inclusão de pessoas com peso político direto ao lado de titulares do CO.
Reação e posições dos candidatos
Rodrigo Saraiva, do PSD, comentou que o ideal seria não haver deputados entre os candidatos, apesar de admitir que isso não é uma exigência inegociável. Patrícia de Carvalho respondeu que a audição não deve transformar-se numa arena política e defendeu o seu percurso na RTP. Bernardo Pessanha admitiu que jornais partidários podem ser doutrinários, mas sustentou que as funções do CO não substituem as de um Conselho de Redação.
Jorge Galveias, também indicado pelo Chega, acusou a deputada do Livre de misturar política com discurso de ódio e de desrespeitar a dignidade das pessoas. A discussão seguiu para o enquadramento legal das incompatibilidades, com referência ao Estatuto dos Deputados e ao facto de o CO integrar membros de várias interpelações institucionais.
Voto e contexto institucional
A系统 quinta-feira, 16 de outubro, está prevista a votação dos novos membros do CO da RTP no âmbito de eleições para órgãos externos da Assembleia da República. No Parlamento, o PS indicou Felisbela Lopes, Simonetta Luz Afonso e Maria Inácia Rezola; o Chega, Patrícia de Carvalho, Jorge Galveias e Bernardo Pessanha; o PSD, João Paulo Faustino, Rui Morais, Maria de Fátima Lima e Leonor Azevedo.
O CO da RTP é composto por 32 elementos, com 10 eleitos pela Assembleia. Entre as suas competências estão a emissão de pareceres sobre as personalidades para provedores do Telespetador e do Ouvinte, bem como a apreciação de planos de atividade e orçamento da RTP e de controlo do serviço público de rádio e televisão.
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