- O Conselho de Estado está marcado para sexta-feira, 17 de abril, e António José Seguro ainda não fechou a equipa em Belém, incluindo os cinco conselheiros de Estado e os representantes da República para Madeira e Açores.
- Seguro já disse que os conselheiros de Estado escolhidos por ele serão anunciados ainda nesta semana, mas os nomes podem ficar sujeitos à votação dos conselheiros propostos pela Assembleia da República.
- Na Casa Civil, persiste a incerteza sobre a chefia definitiva; já há vários consultores e secretários nomeados, mas Cláudia Ribeiro continua a acumular o cargo de chefe da Casa Civil e de secretária do Conselho de Estado, devendo estar presente na reunião de sexta-feira.
- Fora de Belém, os representantes da República para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores ainda não foram nomeados; caberá a eles promulgar diplomas regionais e requerer fiscalização da constitucionalidade de normas aprovadas nas assembleias regionais.
- Ireneu Barreto, representante da Madeira, e Pedro Catarino, representante dos Açores, estão de saída após quinze anos no cargo, tendo sido reconduzidos por dois presidentes anteriores; os nomes por preencher podem definir o tom político do mandato.
O xadrez político de Belém mantém-se por completar, a poucos dias do primeiro Conselho de Estado marcado para 17 de abril. Seguro ainda não fixou os cinco conselheiros de Estado nem os representantes da República para Madeira e Açores, nem o chefe da Casa Civil. A reunião de sexta-feira poderá confirmar nomes que estão pendentes.
O Presidente da República nomeia os conselheiros de Estado, os representantes para as regiões autónomas e pode indicar o chefe da Casa Civil. António José Seguro não revelou os nomes antes da votação dos conselheiros pela Assembleia, prevista para quinta-feira.
Enquanto o entourage de Belém se prepara, o ritmo de nomeações permanece em aberto. A Casa Civil continua sem chefia definitiva, com Cláudia Ribeiro a desempenhar interinamente o papel, acumulando funções, incluindo a Secretaria do Conselho de Estado.
Casa Civil e representantes regionais
Fora de Belém, ainda não há confirmação de quem representará a República na Madeira e nos Açores. Ireneu Barreto e Pedro Catarino estão prestes a terminar mandatos depois de 15 anos, apontados por líderes anteriores para ambas regiões.
Caso se confirme, os nomes escolhidos pela Presidência deverão indicar o tom político do mandato. A decisão final sobre a estrutura da Casa Civil e os representantes regionais depende da atuação de Seguro nas próximas horas.
O conjunto de nomeações pendentes envolve não só formação de equipas, mas também a compatibilidade entre a atuação presidencial e as dinâmicas regionais. O objetivo é fechar o círculo de aconselhamento e coordenação institucional.
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