- As matrículas para jardins-de-infância e 1.º ciclo arrancam a 22 de Abril e vão até 1 de Junho; o calendário foi publicado no Diário da República e mantém as datas do ano anterior.
- Entre 16 e 29 de Junho realizam-se as matrículas para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.
- Entre 1 e 13 de Julho decorrem as matrículas para o 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico.
- Entre 15 e 22 de Julho ocorre a matrícula para o 10.º e o 12.º anos do ensino secundário.
- A renovação de matrícula é exigida apenas em casos de transferência de escola, mudança de ciclo, alteração de encarregado de educação ou opção curricular; as demais renovações são automáticas, e a matrícula é preferencialmente feita online através do Portal das Escolas, com cinco estabelecimentos de educação ou de ensino a indicar por ordem de preferência.
O calendário das matrículas para o ensino pré-escolar e básico já é conhecido. A publicação indica que o processo começa em abril para os mais jovens e continua ao longo do ano para os restantes ciclos. As regras mantêm-se semelhantes ao ano passado, sem alterações significativas.
Os encarregados de educação devem aceder ao Portal das Escolas para a apresentação do pedido de matrícula, preferencialmente por via online. A seleção permite indicar até cinco estabelecimentos, por ordem de preferência, onde se pretende frequentar, sempre dentro da existência de vagas.
Datas-chave de matrículas
Entre 22 de Abril e 1 de Junho decorrem as matrículas para educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. Pelas datas, seguem-se as matrículas para 6.º a 11.º anos, entre 16 e 29 de Junho, e, posteriormente, para 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, entre 1 e 13 de Julho.
Matrículas no ensino secundário
Entre 15 de Julho e 22 de Julho, abrem-se as matrículas para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário. A renovação de matrícula por parte do encarregado ou do aluno deve ocorrer apenas em casos de mudança de escola, de ciclo, de encarregado ou quando envolve opções curriculares. Outras renovações são automáticas.
Processo e horários
O calendário pode prever calendários específicos na escola para quem está no ensino recorrente ou pretende alterar o percurso formativo. Nestes casos, o diretor escolar fixa as datas, mas não ultrapassa o limite de 27 de Julho (básico), 5 de Agosto (secundário) ou 31 de Dezembro (recorrente).
Regras de seriação e prioridades
Ao efetuar a matrícula, o encarregado de educação ou o aluno, onde aplicável, indica até cinco estabelecimentos, por ordem de preferência. A seriação depende da disponibilidade de vagas e das prioridades legais definidas, como necessidades educativas especiais, irmãos no estabelecimento ou beneficiários de ação social escolar.
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