- O deputado do PSD Cristóvão Norte afirmou, na sessão solene pelos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, que as Constituições democráticas não são textos imutáveis, podendo evoluir para enfrentar novos contextos, sem negar os seus princípios.
- Afirmou que a Constituição tem de ser aperfeiçoada e atualizada, mas com os alicerces intocáveis, que servem para limitar o poder.
- Alertou que a democracia exige um chão comum e moderação; o ressentimento pode alimentar extremismos e polarizar a sociedade.
- Referiu-se à saída de muitos deputados constituintes das galerias durante o discurso de André Ventura, dizendo que todos têm lugar na vida política.
- Encerrou com um apelo aos jovens: a liberdade não se herda, conquista-se todos os dias, e é preciso defendê-la e mantê-la à altura.
O PSD afirmou durante a sessão solene de comemoração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa que as Constituições democráticas não são textos imutáveis. O debate voltou a colocar a revisão constitucional na ordem do dia.
Cristóvão Norte, deputado social-democrata, defendeu que a constituição pode evoluir para enfrentar novos contextos, desde que os seus fundamentos permaneçam intocáveis. Na sua leitura, os principais pilares são a liberdade, a dignidade humana e a democracia.
O dirigente salientou que a Constituição existe para limitar o poder, destacando que os alicerces não devem ser revistos. Referiu ainda que a governação responsável depende de um chão comum que permita discordância sem sacrificar valores essenciais.
Norte recordou que a Constituição de 1976 nasceu sob tensão após 25 de Abril. Afirmou que a Constituição foi criada em circunstâncias difíceis, com uma democracia plural a desenvolver-se, e que esse património deve guiar o presente.
O deputado questionou também o papel da moderação na democracia, advertindo que o ressentimento pode alimentar extremismos. Ensinou que a liberdade se protege pela moderação e que a participação cívica exige responsabilidade contínua.
No final, o parlamentar dirigiu-se aos jovens, lembrando que a liberdade não se herda, conquista-se todos os dias. Concluiu que escolher viver em liberdade continua a ser uma responsabilidade coletiva.
Entre na conversa da comunidade