- O Parlamento assinala hoje os 50 anos da aprovação da Lei Fundamental, numa sessão solene.
- A cerimónia celebra o marco histórico da Lei Fundamental.
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O Parlamento assinala hoje os 50 anos da Constituição com uma sessão solene dedicada à aprovação da Lei Fundamental. A cerimónia reúne deputados de várias bancadas, o Presidente da Assembleia e convidados oficiais, no âmbito do edifício do Parlamento.
Na agenda da sessão está prevista a leitura de mensagens oficiais, depoimentos de representantes de partidos e uma síntese histórica sobre o processo de elaboração e aprovação da norma constitucional.
Este marco institucional é apresentado como referência para o funcionamento do Estado, com foco nos poderes do Parlamento e nos direitos fundamentais dos cidadãos. Detalhes adicionais sobre a cerimónia serão tornados públicos pela própria instituição.
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