- IL e CDS defenderam que a Constituição da República Portuguesa, aprovada há 50 anos, não é intocável e devem ocorrer melhorias no texto.
- A presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, destacou que a CRP é um documento vivo que precisa de atualização e envolvimento cívico.
- O Chega informou que vai apresentar um novo processo de revisão; CDS afirmou estar disponível para melhorar a Constituição, mantendo o respeito pela sua história.
- Do lado da esquerda, o Livre rejeitou a ideia de que os problemas do país se resolvem com alterações constitucionais; PCP, BE, PAN e JPP enfatizaram a defesa da atual carta constitucional com foco em direitos e serviços públicos.
- PCP descreveu a CRP como vitória da coragem; BE elogiou a amplitude conquistada; PAN admitiu melhorias sem destruir o contrato social; JPP destacou a proteção de direitos sociais e das autonomias regionais.
A sessão solene, realizada no Parlamento para comemorar os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, colocou frente a frente posições da direita liberal e do CDS com o núcleo da esquerda. IL e CDS defenderam que a CRP, aprovada há meio século, não é intocável e podem ser alvo de melhorias, enquanto a Esquerda rejeitou a ideia de rever a lei fundamental.
Mariana Leitão, presidente da Iniciativa Liberal, sublinhou que as sete revisões constitucionais já realizadas permitiram mudanças no país. A líder liberal destacou que a Constituição não tem donos, é viva e exige atualizações para funcionar plenamente.
Momentos antes, o CDS-PP recordou a posição histórica do partido, que em 1976 votou contra a Constituição, defendendo que Portugal merecia um caminho diferente. O partido afirmou estar disponível para futuras melhorias, mantendo o respeito pela história nacional.
Ponto de vista da esquerda
Do lado esquerdo, o Livre afirmou que o país enfrenta problemas graves — habitação, saúde e interior urbano — mas que não justificam alterações profundas à CRP. O deputado ressaltou que o conteúdo básico não deve ceder a perfeccionismos políticos.
O PCP realçou a importância da CRP como referência histórica, destacando que o texto acompanhou o processo democrático apesar de críticas e tentativas de alterações. O parlamentar alertou para o risco de retrocesso caso se avance com mudanças constitucionais.
O BE enalteceu a abrangência alcançada pela Constituição, enfatizando que não pertence a um único partido, mas à convivência democrática. Já o PAN admitiu melhorias, desde que não haja cálculos políticos que visem destruir o atual contrato social.
O JPP defendeu manter a CRP como marco da democracia, acrescentando que o texto deve ser honrado com a promoção dos direitos sociais, dos serviços públicos e do reconhecimento de autonomias regionais.
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