- PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal aprovaram a Lei da Nacionalidade; JPP absteve-se e a esquerda votou contra tudo.
- No diploma da nacionalidade, foram 152 votos a favor, 64 contra e uma abstenção no decreto.
- O JPP absteve-se no diploma da nacionalidade e votou contra o aditamento ao código penal que prevê perda de nacionalidade.
- A discussão envolveu acusações de patriotismo versus nacionalismo e críticas ao Tribunal Constitucional (TC).
- Além da nacionalidade, o aditamento ao código penal também foi aprovado, com o voto contrário do único deputado do JPP.
A Lei da Nacionalidade foi aprovada na sessão de hoje, com votos favoráveis de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal. O JPP absteve-se na votação sobre o diploma e votou contra o aditamento ao código penal que prevê a perda de nacionalidade. As restantes bancadas votaram contra. O resultado final foi de 152 votos a favor, 64 contra e uma abstenção.
O debate deixou clara a linha entre esquerda e direita parlamentar, entre patriotismo e nacionalismo. Entre acusações de ativismo judicial e de falta de noção do Tribunal Constitucional, o confronto foi marcado por intervenções duras, sem mudança no sentido da votação final.
No que diz respeito ao aditamento ao código penal, que prevê a perda de nacionalidade, o diploma também foi aprovado. No entanto, o deputado do JPP votou contra essa alteração, distinguindo-se do sentido dado pela maioria da bancada que já tinha apoiado a Lei da Nacionalidade.
Desdobramentos
A votação encerra um ciclo de reapreciação do tema no parlamento, com o Governo a manter o foco na reforma da nacionalidade. As posições divergentes mantêm-se, refletindo a pressão partidária sobre temas de cidadania e identidade nacional. As próximas etapas legislativas devem incluir a promulgação ou eventuais ajustes ao texto aprovado.
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