- Noelia Castillo, 25 anos, morreu esta quinta-feira após ser submetida à eutanásia, num processo que durou mais de um ano e meio, com recursos apresentados pelo pai e por uma associação ultrarreligiosa que se opunha à morte assistida.
- Cinco tribunais rejeitaram os recursos; a decisão de prosseguir com a eutanásia foi aprovada pela Comissão responsável, em julho de dois mil e vinte e quatro, após a jovem dizer que queria partir para deixar de sofrer.
- A jovem ficou sob tutela do governo catalão aos 13 anos, sofreu negligência parental, foi vítima de violação em grupo em dois mil e vinte e dois que a deixou paraplégica, e sofria de dores constantes e intenso sofrimento psicológico; o estado de saúde foi considerado não recuperável.
- Na véspera, a associação Advogados Cristãos promoveu uma vigília à porta da casa de repouso onde Noelia morava, depositando flores na Direção-Geral de Proteção da Infância e da Adolescência; Noelia pediu que o processo ocorresse no quarto da residência, o seu espaço de conforto.
- O caso reacendeu o debate sobre a morte medicamente assistida, com reações do Governo espanhol e de várias figuras públicas; desde a implementação da lei, já são 1.123 pessoas a terem morte assistida até ao final de 2024.
Noelia Castillo, jovem espanhola de 25 anos, morreu esta quinta-feira após ser submetida à eutanásia. O processo, que decorreu ao longo de mais de um ano e meio, incluiu recursos legais apresentados pelo pai e por uma associação ultra-religiosa. Cinco tribunais rejeitaram todos os recursos.
A jovem esteve sob tutela do governo catalão desde os 13 anos, após episódios de negligência familiar. Em 2022 foi vítima de violação em grupo e tentou o suicídio. Em julho de 2024 solicitou a eutanásia, que foi aprovada pela comissão competente, preenchendo os requisitos legais.
Peritos indicaram que Noelia sofria de dores constantes e de um sofrimento psicológico intenso, considerado não recuperável. A condição foi classificada como dependência grave, dor e sofrimento crónico e incapacitante.
Ela passou as últimas horas na casa de repouso onde residia, acompanhada pela mãe e por familiares, e pediu para o procedimento decorrer no seu quarto, o seu espaço de conforto. A decisão de realizar o ato na residência foi aceita pela equipa médica.
Contexto do processo
Na véspera da morte, a associação Advogados Cristãos organizou uma vigília à porta da casa de repouso, pedindo apoio público à causa. Na quinta-feira, membros da entidade depositaram flores na sede da Direção-Geral de Proteção de Crianças e Adolescentes (DGPCA), órgão catalão que tutelou Noelia na infância.
Reações e estado do debate público
O caso reacendeu o debate sobre a eutanásia na Espanha. O subsecretário para a política territorial da Catalunha descreveu o episódio como falha do Estado e da sociedade. Líderes do PP destacaram a necessidade de reflexão, enquanto o Vox classificou a morte como execução. O governo catalão reiterou o respeito pela vontade da jovem.
Desde a entrada em vigor da legislação espanhola, 1.123 pessoas já recorreram à morte medicamente assistida até ao final de 2024, segundo dados do Ministério da Saúde espanhol. O Governo espanhol mantém a posição de que a lei assegura decisões informadas e protegidas.
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