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Ministro da Educação diz ser absolutamente fundamental eleição de reitor na UTAD

Ministro vê como essencial a eleição do novo reitor da UTAD, face à gestão corrente; o curso de Medicina abre com 40 vagas, contrato depende do reitor eleito

Fernando Alexandre: "Quando há uma crise institucional que põe em causa o cumprimento da missão pública a obrigação do Governo é intervir"
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  • O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que a eleição do novo reitor da UTAD é “absolutamente fundamental” para permitir o desenvolvimento institucional da universidade.
  • A UTAD está há muito tempo em gestão corrente, o que limita a capacidade de decisão estratégica da instituição.
  • O reitor interino foi nomeado pelo ministro em outubro, devido a uma crise institucional causada pelo impasse na instalação do Conselho Geral.
  • O impasse teve início em março de 2025 e agravou-se com a saída do anterior reitor em setembro; o Supremo Tribunal Administrativo pode levar à instalação do Conselho Geral e marcar a eleição para reitor.
  • O curso de Medicina vai abrir este ano com 40 vagas, mas o contrato de programa só poderá ser assinado com o novo reitor, o que implica atraso na implementação do curso. A UTAD assinou hoje um memorando com 21 municípios para colaboração na formação dos futuros estudantes.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que é absolutamente fundamental a eleição do novo reitor da UTAD, considerando que a universidade está há muito tempo em gestão corrente. A posição foi revelada em Vila Real, durante o 40.º aniversário da instituição.

Segundo o ministro, o reitor interino nomeado em outubro não pode promover mudanças estratégicas, limitando-se à gestão diária. A crise institucional iniciou-se em março de 2025 e agravou-se com a saída do anterior reitor em setembro desse ano.

Uma decisão recente do Tribunal Administrativo já determinou que o reitor Jorge Ventura notifique os membros cooptados para o Conselho Geral, abrindo caminho à sua instalação e à marcação da eleição. O ministro sublinhou que a normalização institucional é crucial para o desenvolvimento da UTAD.

No âmbito académico, o curso de Medicina, que abre este ano 40 vagas, só poderá ter o contrato de programa assinado com o novo reitor. O ministro acrescentou que, sem este órgão, há atraso na implementação e funcionamento do curso para o primeiro ano.

A UTAD vai abrir o mestrado integrado em Medicina no ano letivo de 2026/27, com 40 vagas, em parceria com a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro. A instituição assinou também um memorando com 21 municípios para apoiar a formação dos futuros alunos nas USF.

Para Fernando Alexandre, a cooperação entre academia, autarquias e serviços regionais é fundamental para a qualidade dos serviços de saúde. O Governo intervém apenas em situações de crise institucional que comprometam a missão pública da instituição.

A intervenção governamental na UTAD, por nomeação de um reitor interino, ocorreu para assegurar a continuidade administrativa. O ministro disse que espera não ter de repetir esse tipo de medida, mas reiterou que a função pública exige funcionamento adequado.

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