- André Ventura, líder do Chega, desafiou o primeiro-ministro a afastar socialistas de órgãos externos ao parlamento, acusando o PS de controlar o aparelho do Estado.
- Luís Montenegro rejeitou o desafio, argumentando que é preciso manter o equilíbrio institucional e a representação da vontade popular.
- O debate quinzenal na Assembleia da República foi o cenário para sustentar que o Estado necessita de uma limpeza institucional, especialmente em reguladores, tribunais e outros conselhos.
- Montenegro afirmou que o Tribunal Constitucional é composto por dez juízes eleitos no parlamento e que o processo de nomeações deve obedecer ao equilíbrio entre forças políticas.
- Ventura pediu ainda uma mudança que afaste socialistas de órgãos como a RTP e o Tribunal Constitucional, salientando que o tempo de “ter o PS no Estado” acabou; Carneiro, do PS, criticou o timing da intervenção.
O líder do Chega, André Ventura, acusou o PS de tentar controlar o aparelho do Estado e lançou um desafio ao primeiro-ministro: afastar socialistas dos órgãos externos ao parlamento. A reivindicação foi feita durante o debate quinzenal na Assembleia da República, nesta quarta-feira.
Ventura argumentou que o Congresso tem uma oportunidade histórica de promover uma mudança no Estado, dado o reforço da maioria de direita. Afirmou que o PS tem dominado reguladores, tribunais e demais conselhos há décadas e que esse domínio persiste mesmo quando há mudanças de governo.
O líder do Chega criticou uma influência que, segundo ele, se estende até à RTP e ao Tribunal Constitucional, e indicou que o PCP terá tido uma participação recente na indicação para o Constitucional, embora seja com apenas três deputados. No seu entender, é preciso limpar o aparelho do Estado.
O primeiro-ministro Luís Montenegro respondeu defendendo a necessidade de confiança nas instituições democráticas e no equilíbrio entre os poderes. Garantiu que o Governo não excluirá representantes eleitos pela vontade popular para manter esse equilíbrio institucional.
Montenegro acrescentou que o Estado não pertence a nenhum partido e destacou que a representatividade muda ao longo do tempo. Sobre o Tribunal Constitucional, explicou que não há representação partidária direta, havendo dez juízes eleitos no parlamento por propostas dos grupos parlamentares.
Ventura reagiu, afirmando que chegou a hora de se libertar da “tralha” que, na sua visão, ocupou o Estado nos últimos anos. José Luís Carneiro (PS) criticou a intervenção, pedindo que o Chega respeite os mandatos que os eleitores conferiram e não dependa de outros partidos para governar.
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