- A nomeação de três juízes para o Tribunal Constitucional foi o tema central da atividade política de quarta-feira, com debates no plenário e reuniões entre o Governo e o PS.
- O Governo pediu a escolha de um dos nomes propostos, afirmando que não excluirá ninguém que tenha a representação da vontade popular para manter o equilíbrio institucional.
- O líder do Chega, André Ventura, pediu aos responsáveis que utilizem a maioria de direita para avançar com a escolha.
- O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou que seria inaceitável afastar o PSD do Tribunal Constitucional por uma maioria de direita com a extrema-direita, após audiências com várias forças políticas.
- As audiências incluíram ainda a Iniciativa Liberal e o Livre, com o prosseguimento das reuniões na sexta-feira com as restantes forças políticas.
Foi hoje debatida no Parlamento a nomeação de três juízes para o Tribunal Constitucional, uma decisão que está a ganhar conteúdo político. O tema surgiu durante a receção do Presidente da República aos partidos, seguiu-se no plenário e acabou numa reunião entre os líderes do Governo e do PS, com o objetivo de avançar na escolha de um dos nomes.
O primeiro-ministro afirmou que não excluirá ninguém que represente a vontade popular para alcançar o equilíbrio necessário, sublinhando que a distribuição de votos na população refletiu uma dinâmica que mudou com o tempo. Acrescentou que o Estado não pertence a nenhum órgão ou grupo específico e que não pretende substituir pessoas por outras sem ponderação.
O recado vem numa altura em que o Chega, por intermédio do seu líder, pediu ao Governo para usar a maioria de direita. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, já respondeu que seria inaceitável excluir o PS por uma coligação de direita com a extrema-direita. Carneiro questionou se caberia ao PS aceitar a retirada do PSD do Tribunal Constitucional, e destacou que o tema foi discutido com o Presidente da República.
Além disso, estiveram presentes contactos com forças políticas ao longo da manhã, incluindo o PSD, através de António José Seguro e Leonor Beleza, bem como a Iniciativa Liberal (Mariana Leitão) e o Livre (Isabel Mendes Lopes). As audiências prosseguem de hoje para amanhã, mantendo o objetivo de alinhavar a composição do Constitucional.
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