- O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse que é inaceitável o PS não indicar um dos três juízes que vão ser eleitos pelo Parlamento para o Tribunal Constitucional.
- Salvaguardou que seria incompreensível o PS ser afastado pela maioria de direita, e afirmou que também seria inaceitável se o PSD ficasse fora.
- Falou à margem da apresentação do livro “Vencer os Tempos” na Universidade Lusíada do Porto, lembrando que noutros órgãos do parlamento já houve acordo.
- Afirmou que vai aguardar o contacto do primeiro-ministro, sem indicar data para o encontro.
- Sobre o pacote laboral, criticou a proposta do Governo por alegadamente lançar jovens na precariedade e pediu concertação social com a CGTP para um acordo duradouro.
José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, afirmou que é inaceitável o partido ficar de fora da eleição de um dos três juízes do Tribunal Constitucional, a ser escolhido pelo Parlamento. A declaração ocorreu na apresentação do seu novo livro, na Universidade Lusíada do Porto, na terça-feira.
Carneiro explicou que seria compreensível deixar o PS de fora apenas se o partido estivesse ausente por escolha, o que rejeitou. Lembrou que, em outros órgãos externos do parlamento, já houve espaços de acordo entre as partes.
O líder socialista sublinhou que o TC não pode ficar marginalizado de um consenso alargado na Assembleia da República e afirmou que não seria aceitável se o PS ficasse fora do Tribunal. Questionou ainda se, numa posição maioritária, caberia a qualquer setor sugerir a exclusão do PSD do TC.
Não adiantou datas para um eventual encontro com o primeiro-ministro, dizendo apenas que aguardaria o contacto para marcar uma reunião.
Pacote Laboral
Questionado sobre as negociações da concertação social, Carneiro criticou a proposta governamental, dizendo que aumenta a precariedade para jovens e dificulta o equilíbrio entre vida pessoal, familiar e profissional. Defendeu que a legislação laboral deve apoiar a produtividade e a fixação de jovens e profissionais qualificados, incluindo a CGTP no processo.
O secretário-geral do PS acrescentou que o país precisa de uma economia mais produtiva, capaz de criar mais riqueza, sem deixar de assegurar melhores condições de vida. Em paralelo, reiterou o empenho do PS em manter a concertação social como base de um acordo duradouro.
O livro de Carneiro, intitulado Vencer os Tempos, propõe uma cidadania informada e esclarecida sobre os desafios atuais, defendendo um Estado mais eficiente, uma economia mais produtiva e melhores respostas em habitação, saúde e serviços sociais.
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