Cinco séculos depois, a história cigana continua sem entrada no Parlamento

Sexta-feira, 13 de Março de 2026, marca o 500º aniversário de um alvará que restringiu a entrada de ciganos nos reinos de Portugal, emitido pelo rei D. João III. O documento ordenava expulsão de quem já estava nas terras e sancionava a punição pública para quem fosse encontrado novamente.

A efeméride foi alvo de uma evocação aberta ao público, com o apoio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, uma proposta apresentada por um grupo de cidadãos não avançou face às mudanças no ciclo político, mantendo o tema fora do aparecimento no Parlamento.

O incidente histórico, ocorrido no século XVI, envolve a primeira lei anticiganos definida pelo monarca. Ao longo dos séculos seguintes, o episódio tornou-se ponto de referência para debates sobre direitos das comunidades ciganas em Portugal.

Contexto histórico

Apesar da data simbólica, o tema da história cigana ainda não integrou a agenda legislativa no Parlamento. Organizações e investigadores apontam para uma lacuna de reconhecimento institucional, com pouca iniciativa para debater publicamente os impactos históricos da legislação de 1515.

O evento de 500 anos é visto por alguns como oportunidade para reflexão sobre direitos, memória e reparação histórica. Autoridades públicas encaram a efeméride como momento de apreciação histórica, sem compromisso legislativo imediato.

A notícia ressalta a distância entre a memória histórica e a ação legislativa atual. Não há indicações de propostas oficiais para incluir a história cigana nos curricula ou nas comissões parlamentares, mantendo o tema fora do foco institucional.