- O Tribunal da Relação do Porto determinou prisão domiciliária com vigilância eletrónica para oito dos suspeitos, após recurso do Ministério Público.
- O MP não concordou com a libertação de treze arguidos decidida pelo juiz de instrução em outubro do ano passado.
- O caso ocorreu a 3 de setembro, em Sobrado, Valongo, quando o casal tentou separar três mulheres envolvidas em confrontos junto a um supermercado; a violência ocorreu em frente à filha bebé, deixando o homem em estado grave e a mulher com ferimentos ligeiros.
- Os arguidos atuaram em grupo de quinze, munidos de um pau e de uma navalha, desferindo pontapés, murros e agressões numa pessoa indefesa, causando fraturas cuja extensão ainda não está consolidada.
- Cinco suspeitos permanecem em liberdade, proibidos de contactar o casal e as testemunhas e de se aproximar a menos de duzentos metros da casa e do local de trabalho das vítimas.
Oito dos suspeitos de agredirem com violência um casal em Valongo vão cumprir prisão domiciliária com vigilância eletrónica. A decisão foi tomada pelo Tribunal da Relação do Porto após recurso do Ministério Público, que contestou a libertação dos arguidos pelo juiz de instrução.
A agressão ocorreu a 3 de setembro, em Sobrado, Valongo, junto a um supermercado. O casal tentou separar três mulheres envolvidas no conflito e acabou alvo de agressões na presença da filha bebé. O homem ficou em estado grave, a mulher sofreu ferimentos ligeiros.
O Ministério Público já tinha pedido medidas privativas de liberdade para oito suspeitos no primeiro interrogatório, mas o juiz libertou todos. Onze ficaram com apresentações periódicas, dois com termo de identidade e residência (TIR) e agora o tribunal reformou essa decisão.
Medidas judiciárias e contexto
Segundo a Relação, os crimes são fortemente censuráveis pela violência, pela origem do conflito e pelas sequelas, incluindo fraturas. Os arguidos atuaram em grupo, com armas, e agrediram uma pessoa em posição indefesa, o que justificou o agravamento das medidas.
Os cinco suspeitos que permanecem em liberdade ficam proibidos de contactar as vítimas, de se aproximar a menos de 200 metros de casa e do local de trabalho. As detenções decorreram numa operação da GNR. O grupo envolve doze homens, entre 18 e 59 anos, e uma mulher de 37.
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