- A Direção Nacional do Chega propôs realizar o Congresso Nacional nos dias 8, 9 e 10 de maio, para eleger novos órgãos.
- A proposta surge meses depois de André Ventura ter anunciado a recandidatura à presidência do partido no último Conselho Nacional, em 12 de setembro.
- Na mesma nota, o Chega indica que, nessa reunião magna, poderão ser votadas alterações aos estatutos do partido.
- A eleição dos delegados está marcada para os dias 18 e 19 de abril.
- O Tribunal Constitucional já tinha invalidado as convenções de janeiro de 2024 e de 2023, mantendo válidos os estatutos originais.
A Direção Nacional do Chega propõe realizar o próximo Congresso Nacional nos dias 8, 9 e 10 de maio. A iniciativa visa eleger novos órgãos do partido, meses após o anúncio da recandidatura de André Ventura à presidência.
No comunicado hoje divulgado, o Chega explica que a proposta está alinhada com as deliberações já anunciadas após a decisão do Tribunal Constitucional. O objetivo é estruturar as eleições internas e definir a composição dos órgãos nacionais.
André Ventura, líder do Chega desde a fundação do partido em 2019, anunciou a recandidatura à presidência durante o último Conselho Nacional, realizado em 12 de setembro. A data é vinculada à agenda interna do partido.
Contexto jurídico e eleitoral
A nota do Chega indica que, nesta reunião magna, serão eleitos novos órgãos nacionais e poderão ocorrer alterações aos estatutos do partido. A convocatória surge após o TC ter invalidado convocações anteriores.
Os delegados para o congresso deverão ser escolhidos nos dias 18 e 19 de abril, conforme a comunicação do Chega. A última Convenção Nacional ocorreu em janeiro de 2024, em Viana do Castelo, e a eleição de órgãos nessa reunião foi invalidada pelo TC.
O Tribunal Constitucional tem também chumado várias alterações aos estatutos, mantendo válidos os estatutos originais do Chega. O partido, portanto, orienta-se pela legitimidade vigente dos seus estatutos.
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