- O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe informou que a sede foi encerrada pela guarda presidencial e pela polícia nacional.
- Foi aceite um recurso relacionado com a destituição dos juízes do tribunal.
- Em consequência, o Presidente está impedido de promulgar a lei correspondente.
- O caso envolve medidas administrativas que afetam o funcionamento do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional são-tomense informou hoje que a sua sede foi encerrada pela polícia nacional e pela guarda presidencial. Não foram detalhadas as razões do encerramento.
A instituição também comunicou que foi aceite um recurso relacionado com a destituição de juízes, o que implica que o Presidente fica impedido de promulgar a lei em questão.
A situação envolve autoridades do Estado, com ações de forças de segurança na sede do TC, em contexto ainda pouco esclarecido pelas autoridades.
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