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Processo no Parlamento arquivado relativo a gesto de Mariana Mortágua

Parlamento arquiva pedido de inquérito do CDS ao gesto de Mariana Mortágua a Paulo Núncio, por ficar prejudicado pela renúncia da deputada

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Gesto de Mariana Mortágua foi considerado ofensivo por Paulo Núncio que pediu abertura de inquérito
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  • O Parlamento arquivou o pedido de inquérito do CDS ao gesto de Mariana Mortágua dirigido a Paulo Núncio durante um debate.
  • O despacho da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados afirma que o pedido ficou sem efeito por ter ficado prejudicado pela renúncia de Mortágua ao mandato.
  • Mariana Mortágua era líder do Bloco de Esquerda na altura do gesto.
  • O PÚBLICO teve acesso ao despacho que motivou o arquivamento.

O Parlamento arquivou o pedido de inquérito apresentado pelo CDS sobre o gesto de Mariana Mortágua dirigido a Paulo Núncio, durante um debate parlamentar. O despacho indica que o inquérito ficou sem efeito.

Segundo a decisão, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados considerou o pedido prejudicado pela renúncia ao mandato de Mariana Mortágua, então líder do Bloco de Esquerda. Assim, não houve prosseguimento do processo.

O ato em causa ocorreu no âmbito de uma intervenção de Mortágua dirigida a Núncio, figura centrista na política portuguesa. O CDS tinha solicitado averiguações sobre o gesto durante a sessão.

O despacho, ao qual o PÚBLICO teve acesso, sublinha que a renúncia da deputada impede a continuidade do inquérito, encerrando a matéria no Parlamento sem quaisquer novas medidas.

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