- Publicada em Diário da República, a Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) e o plano de ação para 2026‑2030 foram aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026.
- A adoção rápida de IA pode acrescentar entre 18 e 22 mil milhões de euros ao PIB e aumentar a produtividade até 2,7 pontos percentuais, num cenário de automação e IA generativa.
- A ANIA desenha-se em seis princípios orientadores e quatro eixos de atuação: infraestrutura e dados; inovação e adoção; talento e competências; responsabilidade e ética.
- A governação da ANIA é operacionalizada através de 32 iniciativas que envolvem universidades, centros de investigação, empresas (incluindo startups) e a Administração Pública.
- A resolução entra em vigor no dia seguinte à publicação, numa sexta-feira; o PAANIA abrange o quinquénio 2026-2030 e pode ser atualizado quando necessário.
A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) e o respetivo modelo de governação foram hoje publicados em Diário da República. O documento apresenta um plano de ação para 2026-2030, com atualizações quando necessário. O Governo indica que a adoção rápida de IA pode acrescentar entre 18 e 22 mil milhões de euros ao PIB e elevar a produtividade em até 2,7 pontos percentuais.
A ANIA define seis princípios orientadores e está estruturada em quatro eixos de atuação: infraestrutura e dados; inovação e adoção; talento e competências; responsabilidade e ética. O modelo de governação acompanha estes eixos, articulando as políticas públicas.
De forma operacional, a ANIA reúne 32 iniciativas que envolvem universidades, centros de investigação, empresas (incluindo startups) e a Administração Pública. A ideia é seguir todo o ciclo de valor da inovação e a maturidade da tecnologia.
Plano de ação 2026-2030
A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 2/2026 aprova a Agenda Nacional de IA e o PAANIA para o quinquénio 2026-2030. O documento descreve o enquadramento institucional e as metas a alcançar.
A resolução entra em vigor no dia seguinte à publicação, ou seja, na sexta-feira seguinte. O Governo refere que a implementação deverá ser gradual, com monitorização periódica.
As autoridades destacam a importância de alinhar IA com ética, conformidade e responsabilidade, assegurando transparência e supervisão ao longo de todo o ecossistema público-privado.
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