- O Tribunal Constitucional admitiu 11 das 14 candidaturas presidenciais entregues; Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa foram notificados para suprir irregularidades em dois dias.
- José Cardoso precisa entregar 235 assinaturas em falta, passadas as 7.500 exigidas (7265/7500 já considerados).
- Joana Amaral Dias continua sem certificado de nacionalidade portuguesa e sem comprovativo de direitos cívicos e políticos; o número de declarações de propositura está abaixo do mínimo (1575).
- Ricardo Sousa tem declarações de propositura apenas parcialmente regularizadas, com 3.761 assinaturas em mímina situação.
- As eleições presidenciais realizam-se no dia 18 de janeiro.
O Tribunal Constitucional notificou os mandatários de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa para suprirem irregularidades identificadas nas candidaturas no prazo de dois dias. A medida surgiu na sequência de um acórdão publicado.
Entre as 14 candidaturas apresentadas, onze encontram-se em condições de admissão, incluindo a de Manuel João Vieira. Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa continuam sob verificação de regularidade.
Situação atual das candidaturas
José Cardoso foi notificado para entregar, em dois dias, as assinaturas em falta, visto que apenas 7265 de 7500 assinaturas foram consideradas válidas. Amaral Dias tem de apresentar certificado de nacionalidade e comprovativo de direitos cívicos/políticos, além de instruir o mínimo de declarações de propositura.
Joana Amaral Dias também tem de regularizar o número de declarações de propositura, que está aquém do mínimo; o total atual é de 1575, com documentação emitida e assinada. Ricardo Sousa carece de confirmar o número de assinaturas legais, pois apenas constam 3761 declarações regularmente instruídas.
Dados adicionais
As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro. As informações acima constam do acórdão publicado pelo Tribunal Constitucional. A lista completa de candidaturas admitidas já inclui Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e Manuel João Vieira.
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