- Onze das 14 candidaturas presidenciais entregues ao Tribunal Constitucional estão admitidas, incluindo a de Manuel João Vieira.
- Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa foram notificados para corrigirem irregularidades no prazo de dois dias.
- Cardoso tem de entregar, em dois dias, as assinaturas que faltam, já que apenas 7.265 de 7.500 estavam regulares.
- Joana Amaral Dias não apresentou elementos mínimos, como certificado de nacionalidade portuguesa e prova de direitos cívicos, e constam apenas 1.575 declarações válidas.
- Ricardo Sousa também não tem o número mínimo de assinaturas; apenas 3.761 declarações constam como regulares. A eleição está marcada para 18 de janeiro.
O Tribunal Constitucional admitiu 11 das 14 candidaturas presidenciais apresentadas, incluindo a do músico Manuel João Vieira. Os restantes candidatos foram notificados para corrigir irregularidades em dois dias.
Entre as candidaturas admitidas estão Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e Manuel João Vieira. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira.
Candidaturas admitidas
O TC considerou que os 11 candidatos entregaram processos organizados, com documentos autênticos que demonstram elegibilidade e um número de declarações entre 7.500 e 15.000 assinaturas, conforme o exigido.
José Cardoso foi notificado para entregar, em dois dias, as assinaturas que faltam, já que apenas 7.265 das 7.500 exigidas foram consideradas válidas. Os restantes elementos continuam pendentes.
Joana Amaral Dias encontra falhas, nomeadamente o certificado de nacionalidade e prova de plenos direitos cívicos e políticos, além de apenas 1.575 declarações regularizadas.
Ricardo Sousa também não possui o total de assinaturas exigidas, com apenas 3.761 declarações devidamente instruídas. As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro.
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