- Onze candidaturas presidenciais entregues estão em condições de serem admitidas pelo Tribunal Constitucional, incluindo Manuel João Vieira.
- Estão admitidas as candidaturas de Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e Manuel João Vieira.
- Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa foram notificados para corrigirem irregularidades no prazo de dois dias.
- José Cardoso regista 7265 assinaturas consideradas regulares, abaixo das 7500 exigidas.
- Joana Amaral Dias: falta certificado de nacionalidade e prova de direitos cívicos; apenas 1575 declarações de propositura foram apresentadas; Ricardo Sousa: 3761 declarações regulares; as eleições realizam-se no dia 18 de janeiro.
Do TC (Tribunal Constitucional) foi publicada esta sexta-feira a decisão sobre as candidaturas à Presidência. Onze das 14 entregues estão em condições de ser admitidas, entre elas a do músico Manuel João Vieira. Os restantes dois candidatos são alvo de correção.
O acórdão determina que Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa sejam notificados para suprir irregularidades no prazo de dois dias. Foram identificadas falhas que impediam a admissão imediata de cada candidatura.
Estão já consideradas admitidas as candidaturas de Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e Manuel João Vieira.
Critérios e irregularidades detectadas
O TC verificou que as onze candidaturas apresentaram processos organizados, com documentos autênticos e demonstrativos da elegibilidade. Cada candidatura deve apresentar entre 7.500 e 15.000 declarações de apresentação.
No caso de José Cardoso, apenas 7.265 assinaturas foram consideradas válidas, ficando 235 em falta. O tempo para corrigir é de dois dias, segundo o acórdão.
Para Joana Amaral Dias, faltam o certificado de nacionalidade portuguesa originária e prova de pleno gozo de direitos cívicos e políticos. O número de declarações de propositura também ficou abaixo do mínimo.
Ricardo Sousa não apresentou o total de assinaturas exigidas, pois apenas 3.761 declarações se encontram instruídas de forma regular. As demais não cumprem os requisitos legais.
As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro.
Entre na conversa da comunidade