- O Tribunal Constitucional admitiu 11 das 14 candidaturas às eleições presidenciais de 2026, após acórdão divulgado na sexta-feira.
- As 11 candidaturas entregaram processos organizados, com documentos autênticos e entre 7.500 e 15.000 assinaturas de eleitores.
- Três mandatários foram notificados para suprir irregularidades no prazo de dois dias: José Cardoso, Joana Amaral Dias e Ricardo Sousa.
- José Cardoso tem 7.265 assinaturas, abaixo do mínimo exigido de 7.500.
- Joana Amaral Dias e Ricardo Sousa permanecem com irregularidades: Joana com falta de certificado de nacionalidade e de direitos cívicos, e apenas 1.575 declarações; Ricardo Sousa com 3.761 declarações regulares e sem o total de assinaturas. As eleições realizam-se a 18 de janeiro.
O Tribunal Constitucional notificou nesta sexta-feira os mandatários de três candidatos para suprirem irregularidades identificadas nos respetivos processos de candidatura. Das 14 candidaturas analisadas, 11 já estão admitidas e com documentação regular. As eleições presidenciais decorrem a 18 de janeiro.
O acórdão publicado esclarece que as 11 candidaturas admitidas apresentam processos organizados, documentos autênticos e declarações de apresentação dentro do intervalo legal de 7500 a 15000 eleitores. Entre os nomes admitidos estão Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e Manuel João Vieira.
José Cardoso foi notificado para regularizar, no prazo de dois dias, assinaturas ou documentos faltantes, já que apenas 7265 das 7500 assinaturas exigidas foram consideradas válidas.
Joana Amaral Dias também precisa de regularizar elementos, incluindo o certificado de nacionalidade e o comprovativo de que está no gozo de direitos cívicos. O número de declarações de propositura encontra-se abaixo do mínimo: 1575.
Ricardo Sousa não apresentou o montante mínimo de assinaturas; as informações disponíveis indicam apenas 3761 declarações regularmente instruídas.
As eleições presidenciais realizam-se no dia 18 de janeiro, conforme o calendário eleitoral em vigor.
Entre na conversa da comunidade