- No domingo, ocorreu um tiroteio na Bondi Beach com 16 mortos, incluindo o autor e o filho, investigado como ligado a ideologias associadas ao Estado Islâmico.
- O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou reformas legais para intensified o combate contra ódio, divisão e radicalização.
- O pacote inclui crime agravado de discurso de ódio para pregadores e líderes que promovem violência, bem como penas mais severas para discursos que incitem violência.
- As mudanças consideram o ódio como fator agravante em condenações por ameaças e assédio online, além de criar listas oficiais de organizações cujos líderes promovam ódio ou violência, e um crime federal de difamação grave por raça.
- O Governo vai criar um grupo de trabalho de doze meses para avaliar o sistema educativo e combater o antissemitismo, mantendo o apoio às 13 recomendações de Jillian Segal.
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou esta quinta-feira que vai impulsionar reformas legais para fortalecer o combate contra quem dissemina ódio, divisão e radicalização, após o ataque de domingo contra a comunidade judaica. A medida visa reduzir a propagação de mensagens que incitam violência.
Albanese explicou que o Ministério Público e o Ministério do Interior vão desenvolver um pacote de medidas. Entre elas está a criação de um crime agravado de discurso de ódio para pregadores e líderes que promovem violência, além de penas mais severas para discursos de ódio que incitam atos violentos.
As alterações incluem ainda considerar o ódio como fator agravante em condenações por ameaças e assédio online. Pretende-se, igualmente, criar listas oficiais de organizações cujos líderes promovam discurso de ódio que alimente a violência ou o ódio racial, e tipificar um crime federal de difamação grave com base na raça ou na promoção da supremacia.
Reformas legais e poderes
O chefe do Executivo afirmou que o ministro do Interior, Tony Burke, passará a ter novos poderes para cancelar ou recusar vistos a indivíduos que disseminem ódio e divisão. Paralelamente, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho de 12 meses para avaliar o sistema educativo e combater o antissemitismo.
Albanese reiterou o apoio do Governo às recomendações da enviada especial contra o antissemitismo, Jillian Segal, apresentadas em julho. O Primeiro-Ministro destacou o aumento de ataques à comunidade judaica na Austrália.
Contexto e próximos passos
O Governo compromete-se a avançar com as 13 recomendações de Segal, em consulta com a comunidade judaica e com a enviada especial. O ataque de Bondi Beach, ocorrido no domingo, resultou na morte de 16 pessoas e ferimentos em dezenas de indivíduos, incluindo crianças.
As autoridades investigam as circunstâncias do ataque, com indicações de que o pai e o filho envolvidos agiram de forma independente, influenciados por ideologias associadas ao Estado Islâmico. Em novembro, viajaram para o sul das Filipinas, onde atuam células ligadas ao EI.
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