- O Governo português admite aumentar já em 2026 o subsídio de refeição da Função Pública, ainda sem indicar o valor exato, após reunião com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) e a secretária de Estado da Administração Pública.
- A proposta atual prevê um aumento de 10 cêntimos por ano, com o objetivo de atingir 6,30 euros diários em 2029, mas mantém a possibilidade de antecipação para 2026.
- A Fesap, ligada à União Geral de Trabalhadores (UGT), exige 10 euros/dia já em 2026, isentos de impostos, além de uma base de 973,41 euros e uma atualização mínima de 95 euros para todos os trabalhadores da Administração Pública.
- A greve geral marcada para 11 de dezembro mantém-se, com apoio da Fesap, em protesto contra o anteprojeto de revisão laboral do Governo.
- O Executivo afirma estar disponível para negociar um novo pacote de medidas, incluindo revisão do SIADAP, atualização das ajudas de custo e valorização do pessoal dirigente, mas persiste a distância entre as propostas.
O Governo português admite antecipar para 2026 a atualização do subsídio de refeição da Função Pública, ainda sem fixar o valor. A informação foi confirmada por José Abraão, da Fesap, após reunião com a secretária de Estado da Administração Pública.
Segundo Abraão, o Executivo mostrou abertura para adiantar uma atualização, que antes era prevista apenas para 2027. A proposta original previa um incremento de 10 cêntimos por ano, visando 6,30 euros por dia em 2029. Sindicatos consideraram a proposta “ridícula”.
A Fesap, ligada à UGT, exige 10 euros por dia já em 2026, com isenção de impostos, além de uma subida da remuneração base para 973,41 euros e uma atualização mínima de 95 euros para todos os trabalhadores da Administração Pública. O foco é manter a greve já anunciada.
Apesar da disponibilidade para negociar um novo acordo plurianual de valorização salarial, o Governo quer ainda discutir pacote que inclua revisão do SIADAP, atualizações de ajudas de custo e valorização de cargos dirigentes. A distância entre as posições persiste.
A greve geral marcada para 11 de dezembro permanece em prática, com os sindicatos a pedir medidas mais significativas para o conjunto de trabalhadores da Administração Pública, em protesto contra o anteprojeto de revisão laboral apresentado pelo Governo.
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