Presidente promulgará nova versão da lei de estrangeiros se aprovada na AR

O Presidente da República disse hoje que deverá promulgar a nova versão da lei de estrangeiros, desde que seja aprovada pelo Parlamento, e que o diploma respeite a Constituição. Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o texto segue para o Parlamento, onde será votado, e que, após a avaliação, poderá promulgar caso conclua que está em conformidade. As declarações foram feitas durante a inauguração da oitava edição da Festa do Livro no Palácio de Belém.

O Parlamento reaprecia o diploma na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, após a rejeição do Tribunal Constitucional. A nova versão, anunciada pelo Governo, mantém dois anos de residência válidos para requerer o reagrupamento familiar, mas introduz várias exceções, incluindo para cônjuges.

Reapreensão parlamentar

O líder do Chega afirmou que o partido não vai aceitar a nova versão da lei de estrangeiros e que apresentará propostas para restringir o reagrupamento familiar. O Chega é um dos partidos necessários para formar maioria no Parlamento.

Medidas, saúde e cultura

Sobre a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, o Presidente reiterou que se pronunciará sobre a situação da saúde em tempo oportuno, nas próximas semanas, após a avaliação da IGAS sobre a morte de um homem em Mogadouro durante a greve do INEM. Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que não chegou a ver as medidas de habitação aprovadas hoje em Conselho de Ministros, mas que serão bem-vindas. Quanto à Festa do Livro, destacou que o seu sucessor definirá o formato conforme a sua visão, mantendo o princípio da iniciativa que criou em 2016. Caso seja necessário, afirmou que voltará a Belém para cumprir funções, como conselheiro de Estado, mas que, para já, a vida segue.