- A Comissão Europeia deverá adotar, nesta semana, uma decisão que privilegia operadores europeus de satélite na atribuição da banda de dois gigahertz (GHz), para limitar a expansão da Starlink e da Kuiper na Europa.
- A medida insere-se no objetivo de reduzir a dependência de fornecedores norte‑americanos e reforçar a soberania tecnológica da UE, com destaque para o projeto IRIS².
- A decisão pode permitir ligações diretas de dispositivos a satélites (direct-to-device), o que colocaria pressão aos modelos de negócio das operadoras móveis europeias.
- O movimento surge pouco antes do anúncio do Pacote de Soberania Tecnológica da UE, uma iniciativa para reduzir a dependência de tecnologia externa.
- Os Estados Unidos já avisaram que uma reserva de espectro a favor de operadoras europeias pode ter efeitos nas relações regulatórias entre as duas regiões.
A Comissão Europeia prepara uma decisão que privilegia operadores europeus de satélites para limitar a expansão da Starlink, serviço da SpaceX de Elon Musk, na Europa. A medida visa fortalecer a soberania tecnológica da UE na conectividade por satélite. O anúncio deve ocorrer ainda esta semana.
A aposta europeia recorre a atribuição de espectro radioelétrico nos 2 GHz a operadores paneuropeus de satélite, em detrimento da expansão de serviços norte-americanos. A iniciativa surge num contexto de maior cautela com a dependência de infraestruturas críticas geridas por entidades estrangeiras.
A decisão insere-se no impulso da UE de reduzir vulnerabilidades na conectividade após a invasão da Ucrânia. O objetivo é promover resiliência e segurança, associando a conectividade por satélite a um projeto de soberania tecnológica.
Mudança de tema: IRIS² e competição pelo espectro
A UE já tenta lançar o IRIS², sistema europeu de conectividade segura por satélite. A atribuição de banda de 2 GHz pode favorecer operadores europeus frente a SpaceX e Amazon, apontam analistas.
A comissão terá de equilibrar interesses entre usos comerciais e aplicações militares, com o setor da defesa a pedir reserva de parcela de banda. A disputa envolve vários comissários, incluindo o Digital e a Defesa.
A decisão ocorre numa altura em que a UE prepara o Pacote de Soberania Tecnológica. Este conjunto de medidas visa reduzir dependências de fornecedores externos e reforçar a competitividade europeia no sector.
Reação internacional em jogo
Nos Estados Unidos, o governo tem feito lobby para manter condições equitáveis para empresas americanas no estrangeiro. Reguladores norte-americanos já sugeriram que a UE deve evitar favorecer apenas fornecedores do continente.
Especialistas destacam que o equilíbrio entre soberania, competição e cooperação transatlântica será essencial. A falta de clareza pode influenciar relações comerciais e de defesa entre as duas regiões.
As autoridades europeias afirmam que a conectividade por satélite é crucial para a resiliência, segurança e capacidade de resposta em situações de crise. O debate continua a evoluir consoante os avanços tecnológicos.
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