- A Comissão Europeia considera o acesso a matérias-primas críticas uma aposta vital para a resiliência económica da UE e para evitar choques de abastecimento, numa altura de forte dependência da China.
- Koen Doens, diretor-geral das Parcerias Internacionais, afirmou que a corrida global deixou de ser apenas sobre minerais para se tornar uma questão de poder, destacando o controlo da extração, refino e transportes.
- A UE está a tentar diversificar o aprovisionamento até 2030, com metas de 10% de extração, 40% de refino e 15% de reciclagem, e já firmou 16 parcerias com países como República Democrática do Congo, África do Sul e Indonésia.
- A China responde por cerca de 60% da produção mundial e 90% da capacidade de refino; o bloco europeu depende de Pequim para grande parte das matérias-primas e ímanes de terras raras, levando à proposta de um “bloco industrial aliado”.
- O EU ISS propôs acelerar infraestruturas de refino na UE, reservas estratégicas de minerais e ações mais rápidas para licenciamento, defendendo uma resposta mais ágil face a riscos de embargos ou interrupções de fornecimento.
A Comissão Europeia considera o acesso a matérias-primas críticas uma decisão estratégica para a resiliência económica da União. Um responsável da instituição afirmou que o investimento total nesta área permite enfrentar choques de abastecimento no futuro. A declaração foi feita à margem de um evento em Bruxelas.
Koen Doens, diretor-geral das Parcerias Internacionais da Comissão, alertou que a corrida global por estas matérias passou a representar poder geopolítico. A UE continua dependente da China, fonte principal de minerais e de capacidade de refino, o que alimenta a necessidade de diversificação de fornecimentos.
Na prática, o que se discute é acelerar a transição para tecnologias limpas sem depender de um único fornecedor. Doens sublinhou que o valor estratégico de minerais como lítio, cobalto e grafite é comparável ao do petróleo num século anterior, e defendeu cadeias de abastecimento que vão da mina ao mercado.
Estrutura de fornecimento e autonomia
A UE já definiu metas para 2030 visando fortalecer produção de painéis solares, baterias e turbinas eólicas: 10% de extração, 40% de refino e 15% de reciclagem, sob regras adotadas em 2024. Contudo, a Europa não possui, por exemplo, metais de terras raras disponíveis localmente, o que levou a acordos com países como República Democrática do Congo, África do Sul, Estados Unidos e Zâmbia.
Esses acordos integram o plano Global Gateway da UE, que pretende competir com a iniciativa chinesa Cintura e Rota, embora com orçamento diferente. Doens afirmou que não é aceitável exportar risco nem depender apenas do mercado para garantir segurança de abastecimento.
Desafios geopolíticos e resposta europeia
A China responde por uma parcela significativa da produção e do refino de matérias-primas críticas. A dependência europeia estimada envolve quase 90% das matérias-primas e 98% dos ímanes de terras raras. Nos últimos anos, a China restringiu exportações de terras raras para a UE.
Como resposta, o EU ISS sugeriu a criação de um bloco industrial aliado, com uma rede que inclua países com grandes reservas e mão de obra qualificada, de modo a reduzir a exposição à China. A ideia envolve reforçar infraestruturas de refino dentro da Europa e manter reservas estratégicas de minerais críticos.
O estudo também propõe acelerar processos regulatórios e licenciamentos, para acompanhar a urgência geopolítica. A Comissão tem considerado a reabertura de regras sobre água como parte da estratégia de reduzir riscos e diversificar o abastecimento.
Caminho para a diversificação e o investimento
Doens concluiu que é essencial identificar projetos-chave, eliminar atrasos administrativos e mobilizar financiamento público e privado. A ideia é demonstrar que a Europa pode oferecer uma cadeia de valor mais segura, sustentável e competitiva, capaz de reduzir a dependência externa a longo prazo.
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